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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 999 de 1000
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ID: 326318543
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0012746-94.2022.8.19.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 421 c.c. 424), o Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-line, c…
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Rogério Francisco Da Silva x Município De Petrópolis
ID: 326331201
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001757-97.2020.8.19.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 383 c.c. 385), o Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-line, c…
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Maria Paula Stutzel De Queiroz Carvalho x Município De Petrópolis
ID: 311559764
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0020629-34.2018.8.19.0042
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inicialmente, venho por meio desta expressar minhas desculpas pelo erro material contido na decisão de fls. 398. Nesse sentido, a decisão passará a constar a seguinte redação: Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 393 c.c. 396), o Município de…
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Maria Paula Stutzel De Queiroz Carvalho x Município De Petrópolis
ID: 311393480
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0020629-34.2018.8.19.0042
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inicialmente, venho por meio desta expressar minhas desculpas pelo erro material contido na decisão de fls. 398. Nesse sentido, a decisão passará a constar a seguinte redação: Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 393 c.c. 396), o Município de…
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Maria De Fatima Santos De Souza Lima x Sul America Companhia De Seguro Saude
ID: 325532703
Tribunal: TJRJ
Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0806710-03.2025.8.19.0202
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0806710-03.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA SANT…
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Pedro Neves Dos Santos x Ampla Energia E Serviços S.A.
ID: 283573510
Tribunal: TJRJ
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800690-29.2024.8.19.0073
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0800690-29.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO …
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Viviane Natalia Ribeiro Da Silva x Banco Itaucard S.A.
ID: 283573216
Tribunal: TJRJ
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803676-87.2023.8.19.0073
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803676-87.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIAN…
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Cristina Da Cunha Jevoux e outros x Espólio De Antonio Carlos Jevoux
ID: 279965035
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Volta Redonda- Central da Divida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0010667-22.2012.8.19.0066
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, foi cumprida a r. Decisão à fl. 104./r/r/n/nCertifico, ainda, que o Aviso CGC nº 389/2022 isentou de custas os procedimentos de Exceção de Pré-Executividade, porém não abrangeu a taxa judiciária de 3%./r/r/n/nPelo exposto, e por força do disposto no art. 113, § Único, alínea f do C…
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Osvaldina Coimbra Gomes x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 293211743
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0004181-15.2020.8.19.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 190 c.c. 203), o Município de Petrópolis quedou-se silente. /r/r/n/nNeste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-li…
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Maria Aparecida Blatt x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 294065951
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0016378-02.2020.8.19.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 510 c.c. 532), o Município de Petrópolis quedou-se silente. /r/r/n/nNeste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-li…
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