Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO" – Página 999 de 1000

Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0858723-20.2024.8.19.0038 Assunto: Alienação Fiduciár… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0801818-54.2024.8.19.0083 Assunto: Indenização Por Dan… Ver mais
Decisão
- Trata-se de embargos à execução opostos sem garantia integral do Juízo, conforme certificado. Destaque-se que a garantia integral do Juízo é exigida pelo parágrafo 1º do artigo 53 da Lei 9.099/95, não sendo aplicável à hipótese o disposto no art. 914 do CPC, conforme enunciado 13.8.1 do Aviso TJ/… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825401-93.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevi… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Conforme se verifica do artigo 8° da Lei 9.099/95, há previsão expressade quem pode se… Ver mais

I. A. x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 298025889
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Conforme se verifica do artigo 8° da Lei 9.099/95, há previsão expressade quem pode se… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Conforme se verifica do artigo 8° da Lei 9.099/95, há previsão expressade quem pode se… Ver mais

Paulo Cesar Faria Signes x Inss

ID: 291716599
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Conforme se verifica do artigo 8° da Lei 9.099/95, há previsão expressade quem pode se… Ver mais
Vistos, etc. /r/nDispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. /r/nSem custas nem hono… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0818949-30.2024.8.19.0087 Assunto: Indenização por… Ver mais
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