Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 998 de 1000

Na hipótese, pretende a parte autora a concessão da tutela antecipada para que seja determinada a imediata remoção do pronto socorro para um hospital especializado em cirurgia no fêmur (INTO, Hospital de Bonsucesso, Hospital da Lago, Hospital dona Lindu) em cirurgia no f… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0805756-03.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MAR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0825925-45.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
JOÃO MARCELO SILVA DE OLIVEIRA propôs ação de obrigação de fornecimento de serviço c/c indenização com pedido de tutela de urgência em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA. Narra a parte autora que é usuária de serviço de assistência à saúde prestado pela ré, por meio de contrato coleti… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 425 c.c. 427), o Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-line, c… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 425 c.c. 427), o Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-line, c… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 121 c.c. 123), o Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-line, c… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 399 c.c. 402), o Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-line, c… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 287 c.c. 289), o Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-line, c… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 648 c.c. 651), o Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do ente federado devedor, DETERMINO que sejam ultimados os procedimentos conducentes ao bloqueio on-line, c… Ver mais
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