Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 997 de 1000

D. B. D. M., representado por sua mãe, MARIANE DOS SANTOS BARBOSA DE MORAIS, propôs ação em face de UNIMED DE NOVA FRIBURGO – SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Afirma que tem 10 anos de idade e é portador de Transtorno do Espectro Autista, com histórico de atraso global… Ver mais
Às partes sobre a prévia do precatório judicial nos IEs.782/783, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com os termos da Resolução Nº 303/2019 do CNJ e Ato nº 2 de 2023 TJRJ, valendo o silêncio como concordância tácita. Conforme o ato normativo º6/2023 que dispõe sobre a gestão dos precatór… Ver mais
Conforme o ato normativo º6/2023 que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos, à parte autora para que aponte a localização nos autos das respectivas peças necessárias para a expedição do precatório definitivo: /r/r/n/n /r/r/n/nI - Documento de identificação oficial e váli… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 295 c.c. 301), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 231 c.c. 233), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 299 c.c. 301), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 251 c.c. 253), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 205 c.c. 208), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja… Ver mais
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 213 c.c. 219), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja… Ver mais
Trata-se de Ação de Guarda, na qual o requerente deu início aos procedimentos necessários à regularização da guarda da criança Guilherme Gonçalves Batista. /r/r/n/nOcorre que, no decorrer do feito, o autor manifestou-se pela desistência do pedido, considerando que já houve a adoção do infante no pr… Ver mais