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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 997 de 1000
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ID: 324727345
Tribunal: TJRJ
Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível)
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802035-37.2022.8.19.0061
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D. B. D. M., representado por sua mãe, MARIANE DOS SANTOS BARBOSA DE MORAIS, propôs ação em face de UNIMED DE NOVA FRIBURGO – SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Afirma que tem 10 anos de idade e é portador de Transtorno do Espectro Autista, com histórico de atraso global…
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Solange Marinho Gomes x Fundo Único De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidência
ID: 312452038
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0329424-50.2016.8.19.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Às partes sobre a prévia do precatório judicial nos IEs.782/783, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com os termos da Resolução Nº 303/2019 do CNJ e Ato nº 2 de 2023 TJRJ, valendo o silêncio como concordância tácita. Conforme o ato normativo º6/2023 que dispõe sobre a gestão dos precatór…
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Maurinea Martins Barboza x Rioprevidencia Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 283080157
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0081116-45.2008.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Conforme o ato normativo º6/2023 que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos, à parte autora para que aponte a localização nos autos das respectivas peças necessárias para a expedição do precatório definitivo: /r/r/n/n /r/r/n/nI - Documento de identificação oficial e váli…
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Lucia Da Costa x Inpas ¿ Instituto De Previdência E Assistência Social Do Servidor Público De Petrópolis
ID: 318733776
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001974-38.2023.8.19.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 295 c.c. 301), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja…
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Maria Teresa Vieira x Inpas ¿ Instituto De Previdência E Assistência Social Do Servidor Público De Petrópolis
ID: 318818519
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002265-38.2023.8.19.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 231 c.c. 233), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja…
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Neise Guimarães Farah x Inpas ¿ Instituto De Previdência E Assistência Social Do Servidor Público De Petrópolis
ID: 318798131
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002006-43.2023.8.19.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 299 c.c. 301), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja…
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Newton Gonçalves Filgueiras x Inpas ¿ Instituto De Previdência E Assistência Social Do Servidor Público De Petrópolis
ID: 318825035
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002262-83.2023.8.19.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 251 c.c. 253), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja…
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Rosana Maria Guilherme x Inpas ¿ Instituto De Previdência E Assistência Social Do Servidor Público De Petrópolis
ID: 324580013
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003141-90.2023.8.19.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 205 c.c. 208), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja…
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Catharina Raymundo Cunha x Inpas ¿ Instituto De Previdência E Assistência Social Do Servidor Público De Petrópolis
ID: 326343396
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002268-90.2023.8.19.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Regularmente intimado na forma determinada pelo inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC (fls. 213 c.c. 219), o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis quedou-se silente. Neste contexto, configurada inércia do devedor, DETERMINO que seja…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3
ID: 293204725
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0018444-63.2016.8.19.0213
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
Trata-se de Ação de Guarda, na qual o requerente deu início aos procedimentos necessários à regularização da guarda da criança Guilherme Gonçalves Batista. /r/r/n/nOcorre que, no decorrer do feito, o autor manifestou-se pela desistência do pedido, considerando que já houve a adoção do infante no pr…
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