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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 997 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0805398-80.2025.8.19.0205 Class… Ver mais
Trata-se de pedido de medida protetiva requerida por ANA PAULA CANDIDO GOMES em face de MARCOS MAURICIO DE FREITAS GOMES./r/r/n/nO pedido de medidas protetivas se encontra embasado no relato da requerente em sede policial, no termo de declaração de fls. 5/6, ocasião em que narrou: /r/r/n/n … Ver mais
Trata-se de pedido de medida protetiva requerida por ANA PAULA CANDIDO GOMES em face de MARCOS MAURICIO DE FREITAS GOMES./r/r/n/nO pedido de medidas protetivas se encontra embasado no relato da requerente em sede policial, no termo de declaração de fls. 5/6, ocasião em que narrou: /r/r/n/n … Ver mais
Aos 14 de março 2025, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM. Juízo de Direito, Dr. ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO, realizou-se a audiência designada nos autos. Presente o Ministério Público, na pessoa do Dr. LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO (Videoconferência). Presente ainda o Dr. Roberto Mo… Ver mais
Intime-se a vítima, pessoalmente, via OJA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com URGÊNCIA, a fim de que compareça ou entre em contato com a Defensoria Pública da mulher, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar se as medidas protetivas de urgência ainda se fazem necessárias e se persiste a… Ver mais
Sentença em Audiência
Aos 29 de novembro de 2024, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito, Dr. ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO, realizou-se a audiência designada nos autos. Presente o Ministério Público, na pessoa do Dr. LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO. Presente, ainda, o Dr. Roberto Montenegro, de… Ver mais
Sentença em Audiência
Aos 17 de outubro de 2024, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito, Dr. ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO, realizou-se a audiência designada nos autos. Presente o Ministério Público, na pessoa do Dr. LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO. Presente, ainda, o Dr. Roberto Montenegro e o … Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
Diante do requerimento da vítima e da manifestação do MP, a fls. 128, DEFIRO a prorrogação das medidas protetivas já deferidas (de proibição aproximação e de contato). Intime-se o requerido para o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas, na forma do art. 22, III, a e b , da Lei 11.3… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0823231-39.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO J… Ver mais
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