Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 997 de 1000
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ID: 282403531
Tribunal: TJRJ
Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805398-80.2025.8.19.0205
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0805398-80.2025.8.19.0205 Class…
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Processo nº 0006499-79.2025.8.19.0014
ID: 279027197
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0006499-79.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medida protetiva requerida por ANA PAULA CANDIDO GOMES em face de MARCOS MAURICIO DE FREITAS GOMES./r/r/n/nO pedido de medidas protetivas se encontra embasado no relato da requerente em sede policial, no termo de declaração de fls. 5/6, ocasião em que narrou: /r/r/n/n …
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Processo nº 0006499-79.2025.8.19.0014
ID: 279966073
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0006499-79.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medida protetiva requerida por ANA PAULA CANDIDO GOMES em face de MARCOS MAURICIO DE FREITAS GOMES./r/r/n/nO pedido de medidas protetivas se encontra embasado no relato da requerente em sede policial, no termo de declaração de fls. 5/6, ocasião em que narrou: /r/r/n/n …
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Luis Renato Pessanha De Andrade
ID: 294410256
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000170-65.2024.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos 14 de março 2025, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM. Juízo de Direito, Dr. ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO, realizou-se a audiência designada nos autos. Presente o Ministério Público, na pessoa do Dr. LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO (Videoconferência). Presente ainda o Dr. Roberto Mo…
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Processo nº 0030049-79.2024.8.19.0001
ID: 327224840
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0030049-79.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se a vítima, pessoalmente, via OJA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com URGÊNCIA, a fim de que compareça ou entre em contato com a Defensoria Pública da mulher, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar se as medidas protetivas de urgência ainda se fazem necessárias e se persiste a…
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Processo nº 0000300-89.2023.8.19.0053
ID: 294415677
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000300-89.2023.8.19.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos 29 de novembro de 2024, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito, Dr. ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO, realizou-se a audiência designada nos autos. Presente o Ministério Público, na pessoa do Dr. LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO. Presente, ainda, o Dr. Roberto Montenegro, de…
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Processo nº 0019408-61.2022.8.19.0014
ID: 259496005
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São João da Barra- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0019408-61.2022.8.19.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos 17 de outubro de 2024, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito, Dr. ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO, realizou-se a audiência designada nos autos. Presente o Ministério Público, na pessoa do Dr. LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO. Presente, ainda, o Dr. Roberto Montenegro e o …
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Juizo De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Geovana De Jesus De Souza e outros
ID: 327027310
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0056084-45.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Processo nº 0184250-63.2023.8.19.0001
ID: 318689330
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0184250-63.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do requerimento da vítima e da manifestação do MP, a fls. 128, DEFIRO a prorrogação das medidas protetivas já deferidas (de proibição aproximação e de contato). Intime-se o requerido para o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas, na forma do art. 22, III, a e b , da Lei 11.3…
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Fernanda Da Nobrega Soares x Pasquali Parise E Gasparini Junior Advogados
ID: 281807724
Tribunal: TJRJ
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0823231-39.2024.8.19.0208
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0823231-39.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO J…
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