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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 1000

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los./r/r/n/nÉ cediço que os embargos de declaração constituem fórmula processual apta: (I) à integração do julgado, na hipótese de omissão sobre ponto crucial nele não debatido, ou (II) à sua correção, nas hipóteses de contradi… Ver mais

Processo nº 0191384-78.2022.8.19.0001

ID: 261539804
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 12 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 13 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 14 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 15 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 16 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 17 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 18 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 19 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 20 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9
Decisão
1) Trata-se de embargos de declaração opostos, index 3674, sob alegação de contradição existente no despacho de index 3660, que deferiu habilitação da Defensoria Pública como assistente de acusação das vítimas Leoni Marques e Lucas Cauã. /r/r/n/nO recurso é tempestivo, conforme certificado em ind… Ver mais
*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0015526-16.2018.8.19.0052 Assunto: Gratuidade Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0015526-16.2018.8.19.0052 Pr… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0003480-10.2025.8.19.0000 Assunto: Exoneração / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉR… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.10 e outros

ID: 315787542
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.10 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.11 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.12 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.13 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.14 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.15 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.16 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.17 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.19 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.21 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.24 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.29 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.32 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.33 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.7 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.8 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.9
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 305231524
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 12 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 13 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 14 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 15 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 16 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 17 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 18 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 19 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 20 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 21 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 22 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 23 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 24 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 25 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 26 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9
Decisão
Ids. 2419/2423. Inicialmente, CONHEÇO dos declaratórios, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, razão não assiste à parte embargante, na medida em que a decisão atacada não padece de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a demonstrar a insubsistência da pre… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005680-54.2025.8.19.0500 Assunto: Regressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 314046279
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Despacho
Advogados:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA (OAB/RJ 108.564) JUAN GUILLERMO SOUZA E SOUZA (OAB/RJ 168.971) ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (OAB/RJ 103.458) ELIANE ZOGHBI (OAB/RJ 85.147) PAULO HAUS MARTINS (OAB/RJ 69.406) GUILHERME ALVARES FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 201.810) RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA (OAB/RJ 99.025) ANA CRISTINA SILVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 84.723) JOÃO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA (OAB/RJ 152.880) JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (OAB/RJ 52.359) VINICIUS FARIA DE ALCANTARA (OAB/RJ 114.693) ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB/RJ 158.313) ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA FAGUNDES (OAB/RJ 125.113) SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 205.784) CARLOS EDUARDO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 137.710) BRUNO RIBEIRO FERNANDES (OAB/RJ 167.652) MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB/RJ 103.049) LILIAN BARCELLOS TURON (OAB/RJ 128.860) MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB/RJ 64.216) MATHEUS BARROS MARZANO (OAB/RJ 125.353) MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB/RJ 215.834) VLADIMIR MORCILLO DA COSTA (OAB/RJ 143.928) PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB/RJ 127.420)
1 - Id. 19275. Tornem-me em 15 dias, certificando-se o julgamento do recurso. Ver mais
Recebo o recurso de embargos de declaração para deixar de provê-lo./r/r/n/nIsto porque ausentes as hipóteses ensejadoras previstas no art. 1022, CPC./r/r/n/nEm verdade a irresignação manifestada pela parte embargante traduz seu inconformismo com o comando judicial, o que desafia a interposição de r… Ver mais
1. Pdf 2316/2317: Anote-se no sistema informatizado do TJRJ e onde couber. 2. Homologo a desistência do recurso de apelação de pdf 2228. 3. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração com efeitos infringentes (pdf 2267), digam os embargados. Ver mais
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