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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 8 de 753

Ao MP (2ª PJ). Sem prejuízo, designo audiência de justificação para o dia 07/05/2025, às 12h25min. Intimem-se genitor e genitora da vítima. Dê ciência ao MP. Ver mais
Ante o retorno espontâneo do adolescente ao cumprimento da MSE de liberdade assistida, retiro de pauta a audiência de justificação anteriormente designada. Aguarde-se a vinda do relatório pelo CREAS. Ver mais
A fim de reavaliar as medidas protetivas deferidas, designo audiência de justificação para o dia 25/06/2025, às 10h50min. Intime-se somente a vítima. Dê-se ciência ao MP. Ver mais
Id. 151 - Designo audiência de justificação para o dia 02/07/2025, às 12h50min. Intimem-se vítima e SAF por OJA de plantão. Dê ciência ao MP e à defesa. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0824704-05.2025.8.19.0021 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃ… Ver mais
Trata-se de requerimento de medida protetiva em favor da ofendida DAIANE AMARAL CELESTINO em face de PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ERTHAL. /r/r/n/nDecisão de deferimento de medidas em id. 18/19./r/r/n/nPartes intimadas em id. 29 e 35./r/r/n/nPedido de revogação de medidas em id. 44/48, acompanhado dos doc… Ver mais
Id. 98 e 112 - Por ora, designo audiência de justificação para o dia 21/05/2025, às 12h10min. Intimem-se vítima e SAF. Dê ciência ao MP e à defesa do SAF. Ver mais
Designo audiência de justificação para o dia 12/05/2025, às 12h40min. Intimem-se o suposto autor do fato e a representante legal da vítima. Dê ciência ao MP e à defesa. Ver mais
Diante da necessidade de reavaliar as medidas protetivas deferidas, DESIGNO audiência de justificação para o dia 10/07/2025, às 11h55min. Intime-se apenas a vítima. Dê ciência ao MP e à defesa. Ver mais
Designo audiência de justificação para o dia 09/06/2025, às 12:30 horas. /r/r/n/nIntime-se a vítima e o SAF./r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público. Ver mais
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