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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 746 de 747

Processo 0064452-92.2016.8.19.0021/r/n /r/r/n/r/n/nS E N T E N Ç A/r/r/n/r/n/r/n/nADILSON CLÁUDIO DA SILVA ajuizou ação indenizatória contra MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Afirma que recebeu tratamento e medicação para tuberculose por 6 meses sendo posteriormente constatado por outro nosocômio… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802375-41.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0800284-66.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais
I - Relatório:/r/n /r/nO Ministério Público ofereceu denúncia em face de CARLOS HENRIQUE MONSORES ALVES, dando-o como incurso nas penas do art. 217-A do Código Penal, na forma do art. 71 do CP, e da Lei. 11.340/06, pelos fatos descritos na denúncia./r/r/n/nNarra a exordial que em data que não se p… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0806146-52.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais
Processo: 0004001-02.2023.8.19.0007 Acusado: WESLLEY DA SILVA CARVALHO S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO WESLLEY DA SILVA CARVALHO foi denunciado como incurso nas penas do art. 129, §13; do art. 146, §2º, por duas vezes; do art. 147-A; do art. 147-B; do art. 213, caput, c/c o art. 14, II; do a… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0815519-10.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais
O réu CRISTIANO GARCIA GERMANO DE OLIVEIRA, qualificado nos presentes autos, foi denunciado pelo Ministério Público como autor das infrações penais previstas nos artigos 147 e 147-B, ambos do Código Penal, com os consectários da Lei nº 11.340/06, porque, segundo a denúncia: Desde data que não … Ver mais
Ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra RAFAEL MORAES FERREIRA, qualificado nestes autos e denunciado como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso II, na forma do §4º, inciso II, da Lei 9.455/97, por várias vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal… Ver mais
Ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra RAFAEL MORAES FERREIRA, qualificado nestes autos e denunciado como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso II, na forma do §4º, inciso II, da Lei 9.455/97, por várias vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal… Ver mais
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