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Processo nº 0048560-94.2025.8.19.0000

ID: 320948457

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0048560-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA LEONARDO SANTOS DE SOUZA

Habeas Corpus

Advogados:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 256.459) DANIEL BRUNO DE PAIVA (OAB/RJ 264.504)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048560-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRI… Ver mais

Luizacred S A Sociedade De Crédito Financiamento E Investimento x Angela Cristina Dos Santos De Oliveira

ID: 283588837

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040994-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HUGO VIANA MARTINS (OAB/RJ 163.779) JANAINA FERREIRA SANTOS (OAB/RJ 117.457) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040994-94.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilid… Ver mais

Christina Aracy Azeredo Da Silveira Jordao e outros x Condominio Do Edificio Maria Cristina

ID: 325721923

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053604-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTINA ARACY AZEREDO DA SILVEIRA JORDAO CLARISSA MAY DA SILVEIRA LEITE FLAVIO ERNESTO AZEREDO DA SILVEIRA LINA CALDAS PARANHOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA CRISTINA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KRISHNA D'AVILA DUTRA (OAB/RJ 182.495) RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB/RJ 85.211)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053604-94.2025.8.19.0000 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITA… Ver mais

Graciete De Lima Fernandes Marques Dos Santos x Ativos S A Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 276597053

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035041-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GRACIETE DE LIMA FERNANDES MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (OAB/PR 25.731) ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.534)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035041-52.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL… Ver mais

Maria De Lourdes Gomes Pereira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 328923150

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043613-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. PARANA BANCO S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB/RJ 154.846) ALINE MENDES DOS SANTOS (OAB/RJ 140.839)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043613-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Espólio De Wilson Monteiro Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss

ID: 300725733

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Santo Antônio de Pádua- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004105-74.2014.8.19.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE WILSON MONTEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO INSS (OAB/RJ 12) ANTONIO JOSE MANSUR (OAB/RJ 88.367) DIEGO ECCARD SOUTO (OAB/RJ 180.365)

Index 406 - Sobre o precatório e RPV dispõe a Constituição Federal: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos c… Ver mais

Município De Rio Das Ostras x Marcio Vicente Cordeiro e outros

ID: 325702164

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0054574-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Polo Passivo:

MARCIO VICENTE CORDEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FELIPE ISIDÓRIO DA SILVA (OAB/RJ 179.619)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054574-94.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB… Ver mais

Maria Custodia Cortat Borges x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 325648903

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Santo Antônio de Pádua- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001418-97.2017.8.19.0025

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CUSTODIA CORTAT BORGES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDENCIA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB/ES 22.382) CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB/RJ 221.823) SERGIO CERQUEIRA MARÇAL (OAB/RJ 171.936) DAVID AUGUSTO DE SOUZA (OAB/RJ 181.057)

1-Em relação ao valor principal: Sobre o precatório e RPV dispõe a Constituição Federal: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos prec… Ver mais

Processo nº 0033428-94.2025.8.19.0000

ID: 278772643

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0033428-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MAURICIO PASCOAL DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 36ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (OAB/RJ 111.700)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0033428-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crime Continuado / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Ação: 0010252-59.2020.8.19.0001 Protocolo:… Ver mais

Maria Nilza Souto Eccard e outros x Fap - Fundo De Aposentadoria E Pensões Do Servidor Do Munic.Santo Antonio De Padua e outros

ID: 325581947

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Santo Antônio de Pádua- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002077-31.2017.8.19.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILZA SOUTO ECCARD RONALDO LUIS SOUTO ECCARD SINARA MARIA SOUTO ECCARD

Polo Passivo:

FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR DO MUNIC.SANTO ANTONIO DE PADUA MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Decisão

Advogados:

THIAGO SIQUEIRA RAMOS (OAB/RJ 142.481) MÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA SANDE (OAB/RJ 73.462) FABRÍCIO RICCIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/RJ 134.268)

Index 1051 - Sobre o precatório e RPV dispõe a Constituição Federal: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Processo nº 0048560-94.2025.8.19.0000

Luizacred S A Sociedade De Crédito Financiamento E Investimento x Angela Cristina Dos Santos De Oliveira

Christina Aracy Azeredo Da Silveira Jordao e outros x Condominio Do Edificio Maria Cristina

Graciete De Lima Fernandes Marques Dos Santos x Ativos S A Securitizadora De Creditos Financeiros

Maria De Lourdes Gomes Pereira x Banco Bmg S/A e outros

Espólio De Wilson Monteiro Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss

Município De Rio Das Ostras x Marcio Vicente Cordeiro e outros

Maria Custodia Cortat Borges x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Processo nº 0033428-94.2025.8.19.0000

Maria Nilza Souto Eccard e outros x Fap - Fundo De Aposentadoria E Pensões Do Servidor Do Munic.Santo Antonio De Padua e outros