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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 258313783
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5017015-07.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017015-07.2024.8.19.0500 Assunto: Nova Planilha de Cálculo de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPIT…
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Leonardo Alexandre Silvano De Andrade x Exmo Sr Secretário De Estado De Polícia Civil Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 282281501
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0027056-66.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0027056-66.2024.8.19.0000 Assunto: Aposentadoria / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE…
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Rafael Vargas Marques x Municipio De Rio De Janeiro e outros
ID: 326468766
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0893749-30.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0893749-30.2023.8.19.0001 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREI…
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Fernando Reis De Souza x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 329092993
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0053910-63.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053910-63.2025.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT…
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Marlon Wesley De Sousa Ramos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 263105276
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5015206-79.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015206-79.2024.8.19.0500 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL…
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Everson Moreira Da Silva Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 277749140
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5019784-85.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019784-85.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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Daiana Cristina Silva De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 298893047
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5018057-91.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018057-91.2024.8.19.0500 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA…
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Rafael Vargas Marques x Municipio De Rio De Janeiro e outros
ID: 326468747
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0893749-30.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0893749-30.2023.8.19.0001 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jorge Luis Benguela Da Silva Junior
ID: 297772064
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5012695-11.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012695-11.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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Paulo Henrique Ramos Do Carmo x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 316558103
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0050533-84.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050533-84.2025.8.19.0000 Assunto: Advertência / Repreensão / Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância / Militar / D…
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