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Luiz Ricardo De Bittencourt Souza Renha e outros x Instituto Cultura Em Movimento e outros

ID: 297783866

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0041285-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA

Polo Passivo:

INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO LA BA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB/RJ 61.838) LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER (OAB/RJ 97.921) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/RJ 181.232)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041285-94.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade … Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Lais Goncalves Alvim Novaes

ID: 298121697

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026638-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

LAIS GONCALVES ALVIM NOVAES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS (OAB/RJ 213.070) FERNANDO SILVA SANCHES (OAB/RJ 206.966) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026638-94.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA S… Ver mais

Flow Entertainment Solution Ltda x Condominio Pro-Indiviso Do Shopping Del Rey

ID: 291653203

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0042158-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLOW ENTERTAINMENT SOLUTION LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING DEL REY

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) DR(A). HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 77.977)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042158-94.2025.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITA… Ver mais

Mariana França De Albuquerque Mello x Fernanda Turl Torres

ID: 320425645

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012595-36.2019.8.19.0042

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FRANÇA DE ALBUQUERQUE MELLO

Polo Passivo:

FERNANDA TURL TORRES

Decisão

Advogados:

DERINQUEM CARVALHO SANT'ANA (OAB/RJ 212.409) VALDINEA AMELIA DA SILVA CINTRA (OAB/RJ 135.965)

Assiste razão à parte exequente ao afirmar que a certidão de fl.343 não guarda qualquer relação com a decisão que deflagrou o início da execução (fl.261). É de fácil constatação, todavia, o fato de que a Súmula 410 não foi devidamente observada, sendo certo que os argumentos discorridos nos iten… Ver mais

Alex Velmovitsky e outros x Blue Sea Cruises Agência De Viagens E Turismo Ltda Epp

ID: 322467807

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026832-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEX VELMOVITSKY ANA CAROLINA VELMOVITSKY ARNON VELMOVITSKY LENISE VELMOVITSKY RACHEL VELMOVITSKY

Polo Passivo:

BLUE SEA CRUISES AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB/RJ 110.389) ALEX VELMOVITSKY (OAB/RJ 196.701) RIVA VELMOVITSKY (OAB/RJ 28.340) RAPHAEL CAMPELLO MAIA (OAB/RJ 251.582) ARNON VELMOVITSKY (OAB/RJ 45.618)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026832-94.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsa… Ver mais

Unimed São Gonçalo - Niteroi Sociedade Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares Ltda x Marianna Fiore De Lima Tomaz Rep/P/S/Pai Geovani De Moraes Tomaz

ID: 328924490

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021303-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

MARIANNA FIORE DE LIMA TOMAZ REP/P/S/PAI GEOVANI DE MORAES TOMAZ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948) LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB/RJ 181.859) NÁYRA MARQUES DOS SANTOS (OAB/RJ 146.652)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021303-94.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREI… Ver mais

Municipio De Petropolis x Eliane Dos Santos e outros

ID: 307388542

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047202-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Polo Passivo:

ELIANE DOS SANTOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BARBARA AMARAL CARDOSO (OAB/RJ 225.006) MARCELO LUIS DE SOUZA (OAB/RJ 96.106)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047202-94.2025.8.19.0000 Assunto: Exceção de Pré-executividade / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: … Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Nova Iguaçu e outros

ID: 275105343

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0037987-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU MATHEUS ABREU DA SILVA

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0037987-94.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Ação: 0031232-18.2017.8.19.0038 Protocolo: 32… Ver mais

Juízo De Direito Da 11ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Anderson Araujo Alves e outros

ID: 299486464

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0040703-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Polo Passivo:

ANDERSON ARAUJO ALVES JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PR… Ver mais

Companhia De Água E Esgotos Da Paraíba - Cagepa x Massa Falida De Frb Par Investimentos S A Rep/P/S/Adm Judicial Marcello Ignácio Pinheiro De Macedo e outros

ID: 315327003

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024019-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE FRB PAR INVESTIMENTOS S A REP/P/S/ADM JUDICIAL MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO MASSA FALIDA DE VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES S A REP/P/S/ADM JUDICIAL MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB/RJ 65.541) ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Luiz Ricardo De Bittencourt Souza Renha e outros x Instituto Cultura Em Movimento e outros

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Lais Goncalves Alvim Novaes

Flow Entertainment Solution Ltda x Condominio Pro-Indiviso Do Shopping Del Rey

Mariana França De Albuquerque Mello x Fernanda Turl Torres

Alex Velmovitsky e outros x Blue Sea Cruises Agência De Viagens E Turismo Ltda Epp

Unimed São Gonçalo - Niteroi Sociedade Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares Ltda x Marianna Fiore De Lima Tomaz Rep/P/S/Pai Geovani De Moraes Tomaz

Municipio De Petropolis x Eliane Dos Santos e outros

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Nova Iguaçu e outros

Juízo De Direito Da 11ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Anderson Araujo Alves e outros

Companhia De Água E Esgotos Da Paraíba - Cagepa x Massa Falida De Frb Par Investimentos S A Rep/P/S/Adm Judicial Marcello Ignácio Pinheiro De Macedo e outros