Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS" – Página 551 de 581
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308531071
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0027717-11.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0027717-11.2025.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUS…
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Exmo Sr Prefeito Do Município De Niterói x Câmara Municipal De Niterói e outros
ID: 308531072
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0040126-53.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0040126-53.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉ…
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Exmo Sr Prefeito Do Município De Nova Friburgo x Exmo Sr Presidente Da Câmara Municipal De Nova Friburgo e outros
ID: 308531083
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0006925-70.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0006925-70.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉ…
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Irene Elisabeth Von Uslar Ferreira De Freitas e outros x Unire Participações Ltda
ID: 308531092
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 0033953-13.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO
(OAB/RJ 168.985)
RENATO ANET
(OAB/RJ 45.633)
RENATO ANET
(OAB/SP 447.638)
RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCO FREITAS CAMARA
(OAB/RJ 248.545)
DANIEL SOUZA ARAUJO
(OAB/RJ 234.931)
FERNANDA ROCHA DAVID
(OAB/RJ 201.982)
FELIPE BRANDÃO ANDRÉ
(OAB/RJ 163.343)
FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO
(OAB/RJ 94.605)
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO - CÍVEL 0033953-13.2024.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0033953-13.2024.8.19.000…
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Espólio De Régis Starke Rep/P/S/Inv Carmem Lúcia Dias De Souza x Espólio De Heitor Jannuzzi Fraga Rep/P/S/Inv Hugo Luiz Silva Fraga
ID: 308531105
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 0221898-48.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO - CÍVEL 0221898-48.2021.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0221898-48.2021.8.19.000…
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Vf4 Pet Shop Ltda x Georgina Maria Dias Porto e outros
ID: 308531121
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 0802590-89.2024.8.19.0253
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO - CÍVEL 0802590-89.2024.8.19.0253 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0802590-89.2024.8.19.025…
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Globo Comunicação E Participações S A x Max Sandro De Souza Gouvêa
ID: 308531139
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 0228138-53.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO - CÍVEL 0228138-53.2021.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0228138-53.2021.8.19.000…
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Beam Suntory Brasil Importacao E Comercio De Bebidas Ltda. x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 308531146
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 0153323-51.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO - CÍVEL 0153323-51.2022.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0153323-51.2022.8.19.000…
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Isa Rodrigues Dos Santos x Banco Do Brasil S A
ID: 308531148
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 0800751-26.2024.8.19.0060
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO - CÍVEL 0800751-26.2024.8.19.0060 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0800751-26.2024.8.19.006…
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Sonia Regina Rigolan x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 308531155
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 0802271-07.2022.8.19.0055
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO - CÍVEL 0802271-07.2022.8.19.0055 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0802271-07.2022.8.19.005…
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