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Processo nº 0047946-89.2025.8.19.0000

ID: 322107275

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047946-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO YASMIN MARQUES DOS SANTOS

Habeas Corpus

Advogados:

HALAN CORREA GOMES EUPHRAZIO (OAB/RJ 264.655)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0047946-89.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0802380-88.2024.8.19.0204 … Ver mais

Jose Francisco De Pontes x Banco Inter Sa e outros

ID: 325720747

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055415-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE PONTES

Polo Passivo:

BANCO INTER SA BANCO MASTER S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIS FELIPE DE SOUZA (OAB/RJ 202.511)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055415-89.2025.8.19.0000 Assunto: Tarifas / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REG… Ver mais

Derli Martinelli Pinto x Nicolly Gomes Pinto /Rep/P/S/Mãe Andréia Gomes De Oliveira

ID: 327036996

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055027-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DERLI MARTINELLI PINTO

Polo Passivo:

NICOLLY GOMES PINTO /REP/P/S/MÃE ANDRÉIA GOMES DE OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JEFERSON DA SILVA CARVALHO (OAB/SP 167.541) ROGERIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB/RJ 196.493)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055027-89.2025.8.19.0000 Assunto: Partilha / Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem: PARATY VARA UNICA Ação:… Ver mais

Auto Posto De Serviços Rival De Guadalupe Ltda e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306920848

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0036408-70.2009.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO DE SERVIÇOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL (OAB/RJ 138.477)

Os autores requereram o levantamento dos valores depositados nos autos, sem obter a concordância do ERJ, que sinalizou a necessidade de liquidação de sentença, a fim de apurar o valor devido a título de restituição da demanda contratada, mas não consumida, em relação aos depósitos efetuados nos aut… Ver mais

Ana Lucia Mattoso Furtado e outros x Ana Lucia Mattoso Furtado e outros

ID: 307173756

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021271-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MATTOSO FURTADO CARLOS CESAR MATTOSO FURTADO CARLOS HENRIQUE GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

ANA LUCIA MATTOSO FURTADO CARLOS CESAR MATTOSO FURTADO SORVETERIA DO MADRUGA - ME

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FRANKLIN DELANO DE OLIVEIRA NEVES (OAB/RJ 54.629) ROBSON REIS MAUTONI (OAB/RJ 98.337)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021271-89.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obri… Ver mais

Zelma De Araujo Costa Rep/P/ Rosani Araujo Costa x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 294745868

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027188-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZELMA DE ARAUJO COSTA REP/P/ ROSANI ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA (OAB/RJ 238.175)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027188-89.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: C… Ver mais

Processo nº 0047267-89.2025.8.19.0000

ID: 299640770

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047267-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/SP 450.711) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/RJ 125.421) ANDREW DE SOUZA MACHADO (OAB/RJ 222.110) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) DANILO FORTUNATO (OAB/SP 222.727) ARIADNE BISPO DE SOUSA COQUEIRO (OAB/RJ 211.903)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047267-89.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VA… Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência x Cristiana Duarte Rangel De Abreu e outros

ID: 299195014

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037761-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

CRISTIANA DUARTE RANGEL DE ABREU LUCIANA DUARTE RANGEL DE ABREU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BRUNO BINATTI DA COSTA (OAB/RJ 134.651) CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA (OAB/RJ 165.044) LAYNNE DE ANDRADE ALVES (OAB/RJ 149.190)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037761-89.2025.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0001249-16.2013.8.19.0037 Protocolo: 3204/2… Ver mais

Repume Repuxacao E Metalurgica Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 321906957

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036285-16.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REPUME REPUXACAO E METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA (OAB/RJ 201.856) SERGIO ZVEITER (OAB/RJ 36.501) OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB/SP 75.717) ALFREDO GIOIELLI (OAB/SP 278.885)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036285-16.2025.8.19.0000 Assunto: Transação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONA… Ver mais

Município De Nova Friburgo x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 327149484

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055124-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ONOFRE DO NASCIMENTO COSTA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GISELLE DA CONCEIÇÃO LOURO GALDINO (OAB/RJ 209.725)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055124-89.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / E… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Processo nº 0047946-89.2025.8.19.0000

Jose Francisco De Pontes x Banco Inter Sa e outros

Derli Martinelli Pinto x Nicolly Gomes Pinto /Rep/P/S/Mãe Andréia Gomes De Oliveira

Auto Posto De Serviços Rival De Guadalupe Ltda e outros x Estado Do Rio De Janeiro

Ana Lucia Mattoso Furtado e outros x Ana Lucia Mattoso Furtado e outros

Zelma De Araujo Costa Rep/P/ Rosani Araujo Costa x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

Processo nº 0047267-89.2025.8.19.0000

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência x Cristiana Duarte Rangel De Abreu e outros

Repume Repuxacao E Metalurgica Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros

Município De Nova Friburgo x Estado Do Rio De Janeiro e outros