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Resultados para "SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS" – Página 547 de 599
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ID: 297717765
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0028167-62.1999.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRISTIANO FRANCO MARTINS
EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ILMO SR PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA
ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0028167-62.1999.8.19.0000 (1999.004.00377) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/1999.00040600 IMPETRANTE: MARI…
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Paulo Roberto Azevedo e outros x Prolagos S A Concessionaria De Servicos Publicos De Agua E Esgoto
ID: 292968791
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 0012726-56.2009.8.19.0011
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
ANTONIO CARLOS DE SÁ
(OAB/RJ 79.430)
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA
(OAB/RJ 79.827)
FLAVIO DIZ ZVEITER
(OAB/RJ 124.187)
HUGO LEMES DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 233.964)
DIEGO PORTO DE CABRERA
(OAB/RJ 133.991)
JOÃO ALBERTO ROMEIRO
(OAB/RJ 84.487)
BRUNO CALFAT
(OAB/RJ 105.258)
ANTONIO CARLOS DE SÁ
(OAB/RJ 79.430)
LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
(OAB/RJ 55.328)
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM…
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Federação Do Comércio De Bens Serviços E Turismo Do Estado Do Rio De Janeiro Fecomérciorj x Câmara Municipal De Barra Do Piraí e outros
ID: 312421060
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0032604-38.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DECISÃO
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- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0032604-38.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT…
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Hekel Silva x Carlos Edison Do R. Monteiro Filho e outros
ID: 312626786
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0034177-78.2006.8.19.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0034177-78.2006.8.19.0000 (2006.004.01087) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/2006.00208987 IMPETRANTE: HEKE…
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Luis Alberto Santos Frota x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 313912086
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0015428-46.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0015428-46.2025.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL…
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Carlos Alexandre Ribeiro x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 313811441
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0017226-42.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DECISÃO
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- CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0017226-42.2025.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUST…
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Thereza Marina Cunha Mattos Cunha x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 313811447
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0012484-71.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DECISÃO
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- CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012484-71.2025.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUST…
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Aguinaldo Ferreira Leite Filho E Outros e outros x Exmo Sr Governador Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 313887681
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0032500-23.2000.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0032500-23.2000.8.19.0000 (2000.004.00082) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/2000.00007767 IMPETRANTE: AGUI…
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Alexsandro De Andrade Do Nascimento Rep/P/S/Pai Marco Antonio Do Nascimento e outros x Antonio Roberto Da Silva e outros
ID: 283538339
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0028553-81.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DECISÃO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0028553-81.2025.8.19.0000 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0021424-25.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.…
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Maria Cecília Bastos Nunes x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 315207408
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0044629-88.2022.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0044629-88.2022.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…
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