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Resultados para "SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS" – Página 527 de 581
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323048232
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0054082-05.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DECISÃO
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- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0054082-05.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT…
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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.2
ID: 327108945
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO
Nº Processo: 0081867-10.2023.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULG…
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Ana Helena Oliveira De Andrade Lassance x Espólio De Heloisa Helena Raso e outros
ID: 260390136
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0061858-90.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DECISÃO
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MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0061858-90.2024.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL…
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Arthur Manoel Pires x Dennys Lopes Zimmermann Pinta e outros
ID: 260390138
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0024827-51.2015.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA
EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ILMO SR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA
JULIANO OLIVEIRA BRANDIS
LUCIANA NUNES PIRES DE ALMEIDA
MUNICIPIO DE BARRA MANSA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
TANIA NUNES PIRES
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DECISÃO
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MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0024827-51.2015.8.19.0000 Assunto: Voluntária / Aposentadoria / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRI…
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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4 e outros
ID: 260736719
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0045291-81.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULG…
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Exmo Sr Prefeito Do Município Do Rio De Janeiro x Camara Municipal Do Rio De Janeiro e outros
ID: 260739592
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0107301-64.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
PARÁGR ÚNICO ART 1º, INC III E IV, PARÁGS 1º E 2º ART 5º, ART 6º, CAPUT E PARAGR ÚNICO, CAPUT ART 7º, ART. 10, ART 11, CAPUT E PARÁGR ÚNICO, ART 13, ART 15, CAPUT E PARÁGR ÚNICO, ART 16, LEI Nº 8239
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM…
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Exmo Sr Desembargador Corregedor Geral De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x João Carlos De Souza Correa
ID: 260736727
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO
Nº Processo: 0063771-44.2023.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULG…
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Ademar Do Brasil Queiroz e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 261102763
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0025648-80.2000.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0025648-80.2000.8.19.0000 (2000.004.00529) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/2000.00067014 IMPETRANTE: JOSE…
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Veronica Lima Dos Santos Monteiro x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 328904251
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0090559-61.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXMO SR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ¿ IPASG, SRA. MARCELLE CIPRIANI ALMEIDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA
VICTOR HENRIQUE STANCATI
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DECISÃO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0090559-61.2024.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO …
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Espólio De Ardy Hanriot Dos Santos, Repr. P/ Invent. Ardy Da Rocha Hanriot x Ardy Da Rocha Hanriot e outros
ID: 258161448
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0033674-91.2005.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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ATO ORDINATÓRIO
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MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0033674-91.2005.8.19.0000 (2005.004.01703) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/2005.00272384 IMPETRANTE: ESPÓLIO…
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