Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000
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ID: 298483762
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0083343-49.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV…
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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Instituto Do Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável - Tramirim
ID: 308923668
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0141543-56.2018.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Intime-se o autor para que comprove nos autos se o sócio indicado às fls. 402/403 possui poderes específicos para receber a citação em nome da empresa ré, nos termos do artigo 248, §2º, do Código de Processo Civil.
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Maria Nancy Cenebry Soares e outros x Instituto Estadual Do Meio Ambiente (Inea)
ID: 311417116
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Bom Jardim- Cartório da Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002659-33.2012.8.19.0009
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Proceda-se a baixa e arquivem-se os autos.
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Estado Do Rio De Janeiro x Sul Ambiental Serviços De Meio Ambiente Ltda Epp
ID: 305059185
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0040033-63.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Às partes sobre extrato juntado.
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Armando P. Mohamed Materiais De Construção Eireli x Instituto Estadual Do Meio Ambiente - Inea
ID: 305076028
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0126812-45.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Em provas, justificadamente. Após, ao MP.
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Instituto Estadual Do Meio Ambiente - Inea x Chaquib Michel Abilio e outros
ID: 299875430
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
Classe: IMISSãO NA POSSE
Nº Processo: 0000228-71.2011.8.19.0070
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que na conta judicial nº 2900107361162 consta valores disponíveis para levantamento, conforme verifica-se no extrato juntado (IDs 853-859). À parte interessada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
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Instituto Estadual Do Meio Ambiente - Inea x Chaquib Michel Abilio e outros
ID: 294872351
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
Classe: IMISSãO NA POSSE
Nº Processo: 0000228-71.2011.8.19.0070
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que na conta judicial nº 2900107361162 consta valores disponíveis para levantamento, conforme verifica-se no extrato juntado (IDs 853-859). À parte interessada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
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Município Do Rio De Janeiro x Agencia Xxi Meio Ambiente E Cultura Ltda e outros
ID: 299702043
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0092748-82.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tendo em vista a informação de pagamento extraída do sistema da dívida ativa do Município, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO./r/r/n/nLevante-se a restrição sobre o veículo: PLACA: LRJ3C20 RJ / MARCA: JEEP / MODELO: COMPASS LONGITUDE D./r/r/n/nDiante da quitação do crédito tributário bem como dos …
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Associação Brasileira De Resíduos E Meio Ambiente - Abrema e outros
ID: 322676474
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0083343-49.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083343-49.2024.8.19.0000 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREI…
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Município De Itaguaí x Cone Sul Resíduos E Meio Ambiente Ltda
ID: 294158853
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 2ª Vara Cível
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0001231-48.2024.8.19.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, à parte apelante/autora foi devidamente intimada da sentença fls. 64 e manifestou-se às fls. 71-82 em Recurso de Apelação da Sentença tempestivamente, sendo isento do preparo pelo benefício da gratuidade de justiça./r/r/n/nDe ordem e nos termos do art. 255, XXII, do CN-CGJ - Parte…
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