Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV… Ver mais
Intime-se o autor para que comprove nos autos se o sócio indicado às fls. 402/403 possui poderes específicos para receber a citação em nome da empresa ré, nos termos do artigo 248, §2º, do Código de Processo Civil. Ver mais
Proceda-se a baixa e arquivem-se os autos. Ver mais
Às partes sobre extrato juntado. Ver mais
Em provas, justificadamente. Após, ao MP. Ver mais
Certifico que na conta judicial nº 2900107361162 consta valores disponíveis para levantamento, conforme verifica-se no extrato juntado (IDs 853-859). À parte interessada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
Certifico que na conta judicial nº 2900107361162 consta valores disponíveis para levantamento, conforme verifica-se no extrato juntado (IDs 853-859). À parte interessada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
Tendo em vista a informação de pagamento extraída do sistema da dívida ativa do Município, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO./r/r/n/nLevante-se a restrição sobre o veículo: PLACA: LRJ3C20 RJ / MARCA: JEEP / MODELO: COMPASS LONGITUDE D./r/r/n/nDiante da quitação do crédito tributário bem como dos … Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083343-49.2024.8.19.0000 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREI… Ver mais
Certifico que, à parte apelante/autora foi devidamente intimada da sentença fls. 64 e manifestou-se às fls. 71-82 em Recurso de Apelação da Sentença tempestivamente, sendo isento do preparo pelo benefício da gratuidade de justiça./r/r/n/nDe ordem e nos termos do art. 255, XXII, do CN-CGJ - Parte… Ver mais
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