Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 1000

Indefiro a suspensão, devendo o credor deflagrar a execução do acordo, em caso de descumprimento. /r/r/n/nDê-se baixa e arquive-se. Ver mais
1. Trata se de execução fiscal cuja diligência de citação restou não cumprida, seja pela falta de identificação completa do Executado (inclusive por falta de CPF), seja por dados inconsistentes ou insuficientes quanto ao endereço fornecido na CDA./r/r/n/n2. Deste modo, tenho por bem intimar o Exeq… Ver mais
Certificado o trânsito em julgado, e em nada sendo requerido no prazo de 5 dias, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
Nomeio Curador Especial o Ilustre representante da Defensoria Pública na Comarca. Dê-se-lhe Vistas. Ver mais
Considerando a inércia certificada à fl. 941, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0803121-93.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AMERICO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0803466-03.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA DOS… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0803470-40.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA DOS… Ver mais
Reformo a decisão de fl. 569 para constar a seguinte de decisão: Inicialmente, insta consignar que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a ADPF n. 1090, concedeu medida cautelar determinando a suspensão de atos constritivos em face da CEDAE, por entender tratar-se de empresa que presta serviço … Ver mais
Reconsidero a decisão de fl. 809 para constar o seguinte: Inicialmente, insta consignar que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a ADPF n. 1090, concedeu medida cautelar determinando a suspensão de atos constritivos em face da CEDAE, por entender tratar-se de empresa que presta serviço público… Ver mais
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