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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 329398989
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0490921-49.2011.8.19.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0490921-49.2011.8.19.0001 Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário / Processo…
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Fabiano Leonício Juvenal x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320571346
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5002431-95.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002431-95.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Município Do Rio De Janeiro x Andréa Caetano Carneiro (Recurso Adesivo) e outros
ID: 314735942
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0184353-41.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0184353-41.2021.8.19.0001 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros
ID: 300977481
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0125885-84.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 12
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 13
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9
Compulsando os autos, verifico que a mãe biológica/registral do autor não integrou a lide. Conforme entendimento do Eg. STJ, em ações de filiação socioafetiva, os pais registrais devem constar do polo passivo, como litisconsortes passivo necessário. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL Nº 2007697 …
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Renato Tristao Machado x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3
ID: 275336462
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0060100-76.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- RECURSO ADMINISTRATIVO 0060100-76.2024.8.19.0000 Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância / Magistratura / Agentes Políticos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO …
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Leandro Azevedo Da Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320948470
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5011700-95.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011700-95.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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Gilvan Ferreira Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 323255328
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5016134-30.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016134-30.2024.8.19.0500 Assunto: Nova Planilha de Cálculo de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CA…
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Douglas Mariano De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 309953255
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5003120-42.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003120-42.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Bruno Da Conceição Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 314779694
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5002971-46.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002971-46.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Paulo César Cabral Ferreira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316690582
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5003505-87.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003505-87.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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