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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0051567-94.2025.8.19.0000" – Página 48 de 48

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040994-94.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilid… Ver mais
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035041-52.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL… Ver mais
Index 406 - Sobre o precatório e RPV dispõe a Constituição Federal: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos c… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0033428-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crime Continuado / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Ação: 0010252-59.2020.8.19.0001 Protocolo:… Ver mais

Luci Jose Da Silva Crispim x Banco Bmg S/A

ID: 278640013
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRUPO DE SENTENÇAS - RESOLUÇÃO OE Nº 22/2023 PROCESSO: 0825063-69.2023.8.19.0038 PARTE AUTORA: AUTOR: LUCI JOSE DA SILVA CRISPIM PARTE RÉ: BANCO BMG S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA proposta por LUCI JOSÉ DA SILVA CRIS… Ver mais

Processo nº 3000561-94.2025.8.19.0000

ID: 297952300
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 3000561-94.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) AGRAVANTE : ANGELA MARIA MELLO DE LUCA ADVOGADO(A) : RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES (OAB RJ098001) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela provisória fundada … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 3000658-94.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa AGRAVANTE : RIO DROG\'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS, FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instr… Ver mais

Processo nº 3000490-92.2025.8.19.0000

ID: 296206889
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 3000490-92.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Incidência sobre Auxílio-creche RELATOR(A): Des. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA AGRAVANTE : LUCIANO MARINS GOMES ADVOGADO(A) : THAYANE MARINS GOMES ALVES (OAB RJ232342) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 3000213-76.2025.8.19.0000

ID: 315309107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 3000213-76.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico RELATOR(A): Des. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS AGRAVADO : MATHEUS MACHADO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA (OAB RJ189899) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. Concurso público p… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048560-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Ação: 08… Ver mais
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