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Ambev S/A x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308758292

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009760-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMBEV S/A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009760-94.2025.8.19.0000 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL… Ver mais

Janaina Carvalho De Assis x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299590211

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000642-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CARVALHO DE ASSIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000642-94.2025.8.19.0000 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública /… Ver mais

Maria Lumena Da Rocha Alckmin x Adriana Resende Cavalcante e outros

ID: 295507242

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035756-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUMENA DA ROCHA ALCKMIN

Polo Passivo:

ADRIANA RESENDE CAVALCANTE ELISETE SILVESTRE DO NASCIMENTO GLEISON MORAES CARDOSO DE SOUZA LEIA MOREIRA DE SOUSA NARA SOUZA LEÃO DE ARAÚJO PAMELA CARVALHO CAETANO PATRÍCIA CAMELO DOS SANTOS RENATA GILARD FERREIRA ROSE FONSECA STELZER SILVIA DA CUNHA WANESSA BRANDÃO SANTOS JOSÉ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (OAB/RJ 66.766)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035756-94.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execuçã… Ver mais

Selmita Ferreira Gomes Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss e outros

ID: 278925769

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024601-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SELMITA FERREIRA GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANDRÉ LUCIO DE FRANÇA (OAB/RJ 134.599) LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB/RJ 131.790)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024601-94.2025.8.19.0000 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 14 VARA CI… Ver mais

Banco Master S.A. x Erismar Taveira Rodrigues

ID: 323106730

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0019751-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

ERISMAR TAVEIRA RODRIGUES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUANA LAPEZAK DE ALMEIDA (OAB/PR 119.256) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PR 112.456) EDUARDO SANTOS HERNANDES (OAB/PR 46.530) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019751-94.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIRE… Ver mais

Banco Bmg S A x Eugenia De Oliveira Lopes

ID: 311344826

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0049627-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

EUGENIA DE OLIVEIRA LOPES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NATÁLIA BENTO DA SILVA (OAB/RJ 239.264) ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB/RJ 162.802) JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB/RJ 159.675) DANIEL BAR (OAB/RJ 100.702) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049627-94.2025.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CI… Ver mais

Marli Marques Leopoldino x Municipio De Volta Redonda e outros

ID: 292945260

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037537-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI MARQUES LEOPOLDINO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB/RJ 178.112)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037537-54.2025.8.19.0000 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público C… Ver mais

Processo nº 0052052-94.2025.8.19.0000

ID: 322952054

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0052052-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO TOLEDO PAES JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Habeas Corpus

Advogados:

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA (OAB/RJ 98.294)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052052-94.2025.8.19.0000 Assunto: Corrupção ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMI… Ver mais

Processo nº 0047687-94.2025.8.19.0000

ID: 316690576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047687-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX KRISHNA MAGALHÃES DA SILVA DANUBIA PEREIRA BARBOSA ELIEZER MIRANDA JOAQUIM IGOR ABREU DE SOUZA IGOR MASSULO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA - RJ LINCOLN LADEIRA PINTO LUCAS DE OLIVEIRA PIRES LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS VINICIUS RICARDO SILVA DO CARMO

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA CUNHA (OAB/RJ 95.713)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0047687-94.2025.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na… Ver mais

Processo nº 0048560-94.2025.8.19.0000

ID: 320948457

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0048560-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA LEONARDO SANTOS DE SOUZA

Habeas Corpus

Advogados:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 256.459) DANIEL BRUNO DE PAIVA (OAB/RJ 264.504)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048560-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Ambev S/A x Município Do Rio De Janeiro e outros

Janaina Carvalho De Assis x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Maria Lumena Da Rocha Alckmin x Adriana Resende Cavalcante e outros

Selmita Ferreira Gomes Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss e outros

Banco Master S.A. x Erismar Taveira Rodrigues

Banco Bmg S A x Eugenia De Oliveira Lopes

Marli Marques Leopoldino x Municipio De Volta Redonda e outros

Processo nº 0052052-94.2025.8.19.0000

Processo nº 0047687-94.2025.8.19.0000

Processo nº 0048560-94.2025.8.19.0000