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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321979208
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0008450-11.2020.8.19.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008450-11.2020.8.19.0006 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREI…
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Alex Ramos De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 309329398
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5008689-58.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008689-58.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Cayo Ferreira Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 297772061
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5010778-54.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010778-54.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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Municipio De Volta Redonda x Patricia Henriete De Oliveira Carvalho e outros
ID: 299440657
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0015713-74.2021.8.19.0066
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0015713-74.2021.8.19.0066 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil …
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Alicia Dos Santos Da Silva x Município De Mesquita
ID: 313249436
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812906-24.2023.8.19.0213
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0812906-24.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICIA DOS SANTOS DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE MESQUITA T…
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Wellington Quintanilha Almeida x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 311401064
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0127833-90.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por Wellington Quintanilha Almeida em face do Estado do Rio de Janeiro, em postula a anulação da decisão que aplicou a sanção disciplinar de exclusão, a bem da disciplina, das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Ja…
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Município Do Rio De Janeiro x Andréa Caetano Carneiro (Recurso Adesivo) e outros
ID: 314735942
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0184353-41.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0184353-41.2021.8.19.0001 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT…
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Rodrigo Pacheco Gomes x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 261597719
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0114885-87.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por Rodrigo Pacheco Gomes em face do Estado do Rio de Janeiro, em que postula o autor a anulação de punição disciplinar, bem como indenização a título de reparação por danos morais. /r/r/n/nNarra a inicial que ao autor, Polici…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros
ID: 300977481
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0125885-84.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 12
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 13
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9
Compulsando os autos, verifico que a mãe biológica/registral do autor não integrou a lide. Conforme entendimento do Eg. STJ, em ações de filiação socioafetiva, os pais registrais devem constar do polo passivo, como litisconsortes passivo necessário. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL Nº 2007697 …
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Fabiano Leonício Juvenal x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320571346
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5002431-95.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002431-95.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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