Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304652367
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804582-60.2023.8.19.0014
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0804582-60.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…
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Felipe Dos Santos Amaral x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 307557647
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0058873-14.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I. Defiro JG. Anote-se. II. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por FELIPE DOS SANTOS AMARAL em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em que postula a anulação da punição disciplinar de repreensão aplicada no proced…
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Marcos Vinicius Teixeira Gil x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 276526167
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808654-60.2025.8.19.0066
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0808654-60.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…
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Wellington Guimarães Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316736007
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5014511-28.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014511-28.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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Adriano Pessoa Campos x Exmo Sr Secretário De Estado De Administração Penitenciária Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 316558216
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0043337-63.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0043337-63.2025.8.19.0000 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINIS…
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Leonardo De Souza Brito x Rh Controle Ecologico Ltda
ID: 277682476
Tribunal: TJRJ
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0815133-36.2022.8.19.0208
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0815133-36.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO …
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Elio Ricardo De Souza x Prefeitura Municipal De Niteroi
ID: 324753342
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0019017-16.2020.8.19.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de embargos de declaração propostos pelo autor (fls. 588) contra a sentença de fls. 569. Afirma o embargante que o referido decisium foi incorreu em erro ao apontar a perda de objeto quanto aos pedidos de concessão de licença ao servidor, ora autor, bem como de pagamento dos salários corta…
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Processo nº 0015257-44.2014.8.19.0075
ID: 293646048
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara de Família
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0015257-44.2014.8.19.0075
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc .../r/r/n/nTrata-se de procedimento administrativo PAI-PRESENTE relativo à instituição de ensino Escola Castelo Encantado. /r/r/n/nForam esgotadas as diligências relativas à indicação da paternidade dos alunos referidos no procedimento. /r/r/n/nDesta forma, o presente procedimento dever…
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Processo nº 0015337-08.2014.8.19.0075
ID: 293643948
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara de Família
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0015337-08.2014.8.19.0075
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc .../r/r/n/nTrata-se de procedimento administrativo PAI-PRESENTE relativo à instituição de ensino Escola Municipal Raphael Cozzolino. /r/r/n/nForam esgotadas as diligências relativas à indicação da paternidade dos alunos referidos no procedimento. /r/r/n/nDesta forma, o presente procedim…
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Processo nº 0015261-81.2014.8.19.0075
ID: 282960159
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara de Família
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0015261-81.2014.8.19.0075
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc./r/r/n/nTrata-se de PROCEDIMENTO administrativo PAI-PRESENTE relativo à instituição ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HILDA SILVA COELHO./r/r/n/nForam esgotadas as diligências relativas à indicação da paternidade dos alunos referidos no procedimento, conforme certidão de fls. 261./r/r/n/nDesta…
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