Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0804582-60.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
I. Defiro JG. Anote-se. II. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por FELIPE DOS SANTOS AMARAL em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em que postula a anulação da punição disciplinar de repreensão aplicada no proced… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0808654-60.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014511-28.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0043337-63.2025.8.19.0000 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINIS… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0815133-36.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais
Trata-se de embargos de declaração propostos pelo autor (fls. 588) contra a sentença de fls. 569. Afirma o embargante que o referido decisium foi incorreu em erro ao apontar a perda de objeto quanto aos pedidos de concessão de licença ao servidor, ora autor, bem como de pagamento dos salários corta… Ver mais
Vistos, etc .../r/r/n/nTrata-se de procedimento administrativo PAI-PRESENTE relativo à instituição de ensino Escola Castelo Encantado. /r/r/n/nForam esgotadas as diligências relativas à indicação da paternidade dos alunos referidos no procedimento. /r/r/n/nDesta forma, o presente procedimento dever… Ver mais
Vistos, etc .../r/r/n/nTrata-se de procedimento administrativo PAI-PRESENTE relativo à instituição de ensino Escola Municipal Raphael Cozzolino. /r/r/n/nForam esgotadas as diligências relativas à indicação da paternidade dos alunos referidos no procedimento. /r/r/n/nDesta forma, o presente procedim… Ver mais
Vistos etc./r/r/n/nTrata-se de PROCEDIMENTO administrativo PAI-PRESENTE relativo à instituição ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HILDA SILVA COELHO./r/r/n/nForam esgotadas as diligências relativas à indicação da paternidade dos alunos referidos no procedimento, conforme certidão de fls. 261./r/r/n/nDesta… Ver mais