Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018058-76.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0155085-05.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Ação: 0155085-05.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00223954 RECTE: RUAN ARAUJO MOURA ADVOGADO:… Ver mais
Trata-se de ação anulatória ajuizada por CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA em desfavor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em que pleiteia o autor sua reintegração às fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob o argumento de ilegalidade do ato administrativo que o excluiu./r/r/n/nNarra que i… Ver mais
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo ajuizada por Hugo Luiz Barbosa Camargo em face do Estado do Rio de Janeiro, em que pleiteia o autor sua reintegração às fileiras da PMERJ, sob o argumento de ilegalidade do ato administrativo que o excluiu. Narra a exordial que o aut… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018740-31.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
Trata-se de mandado de segurança impetrado por WESLLEY ADRIANO DE OLIVEIRA AGUIAR contra ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em que pleiteia a anulação do ato administrativo que determinou sua exclusão das fileiras da PMERJ e conseguinte reintegração. Narra a … Ver mais
Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por JOSÉ AUGUSTO NEVES MARTINS, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em que alega o autor, em síntese,em sua inicial,ter ingressado no serviço público estadual, em 01/02/2005, no cargo de professor docente com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais… Ver mais
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004039-31.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018485-73.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008450-11.2020.8.19.0006 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREI… Ver mais