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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307484569
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5018058-76.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018058-76.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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Ruan Araujo Moura x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 297526576
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0155085-05.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0155085-05.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Ação: 0155085-05.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00223954 RECTE: RUAN ARAUJO MOURA ADVOGADO:…
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Processo nº 0108622-68.2023.8.19.0001
ID: 261550230
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0108622-68.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação anulatória ajuizada por CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA em desfavor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em que pleiteia o autor sua reintegração às fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob o argumento de ilegalidade do ato administrativo que o excluiu./r/r/n/nNarra que i…
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Hugo Luiz Barbosa Camargo x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 306388648
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0046259-11.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo ajuizada por Hugo Luiz Barbosa Camargo em face do Estado do Rio de Janeiro, em que pleiteia o autor sua reintegração às fileiras da PMERJ, sob o argumento de ilegalidade do ato administrativo que o excluiu. Narra a exordial que o aut…
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Marcio Cea De Paiva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 325345451
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5018740-31.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018740-31.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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Weslley Adriano De Oliveira Aguiar x Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 306551703
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0132605-62.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
Trata-se de mandado de segurança impetrado por WESLLEY ADRIANO DE OLIVEIRA AGUIAR contra ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em que pleiteia a anulação do ato administrativo que determinou sua exclusão das fileiras da PMERJ e conseguinte reintegração. Narra a …
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Jose Augusto Neves Martins x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 281673714
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800994-78.2023.8.19.0003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por JOSÉ AUGUSTO NEVES MARTINS, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em que alega o autor, em síntese,em sua inicial,ter ingressado no serviço público estadual, em 01/02/2005, no cargo de professor docente com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais…
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Robson Alves x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320571364
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5004039-31.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004039-31.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Bruno Feitoza Cosich Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 297764267
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5018485-73.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018485-73.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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Rildo De Santos Matos x Município De Barra Do Piraí e outros
ID: 321979208
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0008450-11.2020.8.19.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008450-11.2020.8.19.0006 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREI…
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