"0810367-08.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 3 de 69

Beatriz Trojan x Claudinei Dos Santos Souza e outros

ID: 325188010

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810367-98.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ TROJAN

Polo Passivo:

CLAUDINEI DOS SANTOS SOUZA LUCAS IGNACIO NUNES SOUZA SILVANA IGNACIO NUNES SOUZA

Decisão

Advogados:

LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS (OAB/RJ 220.676) GUILHERME ROCHA DA SILVA (OAB/MG 157.647) LEONAN DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 226.324)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0810367-98.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Márcio Bento De Souza x Banco Santander Brasil S A

ID: 308693590

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0027383-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MÁRCIO BENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Apelação

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/RJ 184.064) MARCELO MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 103.390)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À P… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Leandro Dos Santos Costa Barroca

ID: 294534188

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0891265-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS COSTA BARROCA

Recurso inominado

Advogados:

PAULO CESAR GARCIA VEREZA (OAB/RJ 150.541) JULIANA DA COSTA SANTOS (OAB/RJ 234.131)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0891265-08.2024.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Aliment… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S A x Jenner Da Silva Sant Anna

ID: 312732553

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0906688-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

JENNER DA SILVA SANT ANNA

Apelação

Advogados:

RAPHAEL DODD MILITO (OAB/RJ 100.949) MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB/RJ 198.392) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0906688-08.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO D… Ver mais

Danielle Malta Mendonca Nascimento x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 292944567

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801249-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MALTA MENDONCA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

EDGAR JESUS COSTA (OAB/RJ 174.931)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801249-08.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro x Marcele Claudino De Matos Duarte De Medeiros

ID: 294372846

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821328-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCELE CLAUDINO DE MATOS DUARTE DE MEDEIROS

Recurso inominado

Advogados:

WALTER DA SILVA LIMA (OAB/RJ 100.795)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821328-08.2024.8.19.0001 Assunto: Gratificações M… Ver mais

Vale S A x Pedro Julio Dos Santos Machado Rep/P/S/Mãe Ellen Da Silva Santos Machado

ID: 314357542

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0856830-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALE S A

Polo Passivo:

PEDRO JULIO DOS SANTOS MACHADO REP/P/S/MÃE ELLEN DA SILVA SANTOS MACHADO

Apelação

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB/MG 160.231) IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR (OAB/RJ 179.767) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ 15.311)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0856830-08.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRA… Ver mais

Everson De Mello Moraes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 281948645

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0824238-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EVERSON DE MELLO MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Recurso inominado

Advogados:

LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR (OAB/RJ 165.592)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0824238-08.2024.8.19.0001 Assunto: Exten… Ver mais

Fernanda Fonseca Braga x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 320682960

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868373-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FONSECA BRAGA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Apelação

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 228.463)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLEBER GHELFENSTEIN PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂ… Ver mais

Gabriel Lima Chaves x Aguas Do Rio 4 Spe S A

ID: 294521116

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853823-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LIMA CHAVES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Apelação

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) VALDIR BORGES (OAB/RJ 82.127)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Beatriz Trojan x Claudinei Dos Santos Souza e outros

Márcio Bento De Souza x Banco Santander Brasil S A

Estado Do Rio De Janeiro x Leandro Dos Santos Costa Barroca

Banco Santander (Brasil) S A x Jenner Da Silva Sant Anna

Danielle Malta Mendonca Nascimento x Municipio De Rio De Janeiro e outros

Municipio De Rio De Janeiro x Marcele Claudino De Matos Duarte De Medeiros

Vale S A x Pedro Julio Dos Santos Machado Rep/P/S/Mãe Ellen Da Silva Santos Machado

Everson De Mello Moraes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Fernanda Fonseca Braga x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

Gabriel Lima Chaves x Aguas Do Rio 4 Spe S A