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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000
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ID: 312908589
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0115478-14.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0115478-14.2024.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CI…
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Municipio Do Rio De Janeiro x Julian Lopes Pereira e outros
ID: 328714348
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0233212-50.2005.8.19.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0233212-50.2005.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0233212-50.2005.8.19.0001 Pro…
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Prefeitura Municipal De Maricá x Homero Alvim Pinheiro
ID: 311399189
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0025265-42.2019.8.19.0031
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc..., Cuida-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Municipal em face do executado supracitado ambos qualificados na inicial. No curso da lide consoante se verifica no processo que o débito está satisfeito por meio de transferência de valores realizada pelo sistema SisbaJud. …
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Município De Rio De Janeiro x Banco Mercantil De Sao Paulo S/A
ID: 293193514
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0275752-69.2012.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando o recebimento de crédito de ISS apontado na CDA./r/r/n/nConsiderando que o agravo em recurso especial Nº 2522210 - RJ (2023/0438728-1) foi acolhido e determina a anulação da sentença que extinguiu a execução fiscal, para …
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Municipio De Santa Fe Do Sul x Tnl Pcs S/A
ID: 300485102
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0877124-47.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0877124-47.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA FE DO …
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Instituto Brasileiro De Contabilidade Ibc x Município Do Rio De Janeiro e outros
ID: 308757850
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0031141-34.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0031141-34.2020.8.19.0001 Assunto: Taxa de Coleta de Lixo / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO…
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Município De Rio De Janeiro x Lideranca Conservacao E Servicos Ltda
ID: 293640485
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0060922-58.2007.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando o recebimento de crédito de ISS apontado na CDA./r/r/n/nConsiderando que o acórdão de index 55/63 deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo MRJ determinando a anulação da sentença que extinguiu a execução fisc…
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Flavio Rondon Dos Santos e outros x Ana Paula Sampaio Coelho e outros
ID: 293656407
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0246532-36.2006.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando o recebimento de crédito de ISS apontado na CDA./r/r/n/nConsiderando que o acórdão de index 97/104 deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo MRJ determinando a anulação da sentença que extinguiu a execução fis…
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Irmandade De Nossa Senhora Da Lapa Dos Mercadores x Município Do Rio De Janeiro e outros
ID: 304166306
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0004047-41.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004047-41.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0501212-06.2014.8.19.00…
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Município De Rio De Janeiro x Super Clean Servicos Ltda
ID: 261661489
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0195041-53.2007.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando a cobrança do crédito objeto da certidão de dívida ativa que instrui a inicial. O executado foi intimado para regularizar pagamento da presente execução fiscal, conforme documento de fl. 109, quedou-se inerte. Sendo assim…
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