Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0028618-49.2020.8.19.0001 Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância / Magistratura / Agentes Políticos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0876933-07.2022.8.19.0001 Assunto: Suspensão / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0044219-59.2024.8.19.0000 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA… Ver mais
*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - Recursos administrativos hierarquicos 0000197-71.2025.8.19.0810 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Origem: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA Ação: 2023-06118106 Prot… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002918-65.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018058-76.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0155085-05.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Ação: 0155085-05.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00223954 RECTE: RUAN ARAUJO MOURA ADVOGADO:… Ver mais
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo ajuizada por Hugo Luiz Barbosa Camargo em face do Estado do Rio de Janeiro, em que pleiteia o autor sua reintegração às fileiras da PMERJ, sob o argumento de ilegalidade do ato administrativo que o excluiu. Narra a exordial que o aut… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018740-31.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
Trata-se de mandado de segurança impetrado por WESLLEY ADRIANO DE OLIVEIRA AGUIAR contra ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em que pleiteia a anulação do ato administrativo que determinou sua exclusão das fileiras da PMERJ e conseguinte reintegração. Narra a … Ver mais
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