Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ). Diante do… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ). Diante do… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ). Diante do… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ). Diante do… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ). Diante do… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ). Diante do… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor./r/nCom efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ)./r/nDiant… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de Habeas Corpus distribuídos incorretamente para este Juizado do Torcedor./r/nCom efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ)./r… Ver mais
Reconsidero fl. 09. Cuida-se, em síntese, de CARTA PRECATÓRIA distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei … Ver mais
1 - Reconsidero a decisão de fl. 12. 2 - Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art.… Ver mais
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