Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 2 de 1000

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0808317-80.2024.8.19.0042 Assunto: Remessa Necessária Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0808317-80.2024.8… Ver mais
I.Na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, indefiro a prova documental suplementar requerida pelo autor às fls. 312/313, já que versa sobre Conselhos de Justificação aos quais foram submetidos oficiais da PMERJ, na forma da Lei Estadual nº 427/1981, procedimento distinto do Conselho de Discip… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE MAGÉ VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO Rua Domingos Bellize, 178 CEP: 25900-000 - Centro - Magé - RJ DECISÃO Processo: 0805216-45.2022.8.19.0029 Classe: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE (1438) AUTOR: Em segredo de jus… Ver mais
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