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Planeta Dos Pães Comercialização E Fabricação Ltda e outros x Condomínio Edifício Ayres Saldanha

ID: 311179209

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0851592-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLANETA DOS PÃES COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO LTDA UNIVERSO DOS PÃES PANIFICADORA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AYRES SALDANHA

Apelação

Advogados:

ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (OAB/RJ 134.505) JONAS TADEU NUNES (OAB/RJ 49.987)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0851592-08.2024.8.19.0001 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: … Ver mais

Marcos Firminio Da Silva Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292482680

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001193-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FIRMINIO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

GABRIELLE ZERETZKY (OAB/SP 501.611) WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO (OAB/DF 66.470) DHYEGO SOUSA LIMA (OAB/SP 303.163)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001193-08.2024.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO P… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Leandro Dos Santos Costa Barroca

ID: 276312935

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0891265-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS COSTA BARROCA

Recurso inominado

Advogados:

PAULO CESAR GARCIA VEREZA (OAB/RJ 150.541) JULIANA DA COSTA SANTOS (OAB/RJ 234.131)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0891265-08.2024.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Aliment… Ver mais

Bruno Vinicius Aguiar Firmo e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323815554

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0866627-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS AGUIAR FIRMO FARLEY RODRIGUES DA SILVA JOSÉ SAMUEL ALVES SOUSA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677) SURAMA CAMPOS SANT'ANNA (OAB/RJ 126.775)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0866627-08.2024.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO… Ver mais

Notre Dame Intermedica Saude S A x Bernardo Ligiero Nacarati e outros

ID: 322572897

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0844414-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A

Polo Passivo:

BERNARDO LIGIERO NACARATI ELAINE CHRISTINE ALVES LIGIERO NACARATI

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO (OAB/RJ 140.627) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0844414-08.2024.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Ação: 0844414-08.2024.8.19.0001 Protocol… Ver mais

Marise De Siqueira Lima x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 258228521

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0918813-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARISE DE SIQUEIRA LIMA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Recurso inominado

Advogados:

MAHUBIA MAIA DIAS (OAB/RJ 173.655)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0918813-08.2024.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO D… Ver mais

Nara Lima De Melo Carrilho x Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295654071

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825305-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NARA LIMA DE MELO CARRILHO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

RENAN DO NASCIMENTO COUTO (OAB/RJ 184.748) ELAINE LANDIM GOMES (OAB/RJ 92.904) ALEXANDRE GOULART GOMES (OAB/RJ 92.897)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825305-08.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por … Ver mais

Jivago Yuri Policarpo x Bradesco Saude S A

ID: 258228593

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0922402-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JIVAGO YURI POLICARPO

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A

Recurso inominado

Advogados:

GABRIEL SANTOS ARAÚJO (OAB/RJ 196.819) ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 225.375)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0922402-08.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material… Ver mais

Victor Fabiano De Oliveira Santos x Clinica Veterinaria Apaixonados Por Pets Ltda

ID: 314835160

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810367-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR FABIANO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CLINICA VETERINARIA APAIXONADOS POR PETS LTDA

Decisão

Advogados:

MAX FERREIRA DE MENDONCA (OAB/RJ 176.536) WELLINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 199.539)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810367-47.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 320994628

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0810367-69.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

FELIPE DA SILVA SIMAO (OAB/RJ 102.190)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0810367-69.2024.8.19.0207 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Planeta Dos Pães Comercialização E Fabricação Ltda e outros x Condomínio Edifício Ayres Saldanha

Marcos Firminio Da Silva Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

Estado Do Rio De Janeiro x Leandro Dos Santos Costa Barroca

Bruno Vinicius Aguiar Firmo e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

Notre Dame Intermedica Saude S A x Bernardo Ligiero Nacarati e outros

Marise De Siqueira Lima x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

Nara Lima De Melo Carrilho x Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro

Jivago Yuri Policarpo x Bradesco Saude S A

Victor Fabiano De Oliveira Santos x Clinica Veterinaria Apaixonados Por Pets Ltda

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça