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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1000 de 1000
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ID: 321936259
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0811102-91.2023.8.19.0028
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0811102-91.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIO SALLES JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: GLEYSON DA SILVA AMORIM - RJ165714 RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Despacho ID. 199679926:…
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Lar Dos Meninos x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 279999655
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0013974-28.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebo os Embargos à Execução. Apense-se aos autos executivos de nº 0215054-/r/n48.2022.8.19.0001./r/r/n/nExecução Fiscal suspensa, conforme já decidido naqueles autos, diante da penhora realizada. /r/r/n/nAo embargado.
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Analia Lisboa De Sousa x Companhia Municipal De Transportes Coletivos Cmtc Rio e outros
ID: 276289608
Tribunal: TJRJ
Órgão: 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0916149-04.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0916149-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA LISBOA DE…
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Adailton Carvalho Da Silva x Municipio De Rio De Janeiro e outros
ID: 324418624
Tribunal: TJRJ
Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0913162-29.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0913162-29.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADAILTON CARVAL…
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Mauricio Viana Capote x Hospital Municipal Do Olho De Duque De Caxias e outros
ID: 325236946
Tribunal: TJRJ
Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812137-09.2024.8.19.0204
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA
(OAB/RJ 158.122)
FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR
(OAB/RJ 147.689)
SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA RIBEIRO VILELA DE SOUZA
(OAB/RJ 106.258)
PATRICIA DA SILVA ALEMOES
(OAB/RJ 144.359)
ALESSANDRO TEIXEIRA PEREIRA
(OAB/RJ 252.522)
FABRICIO GASPAR RODRIGUES
(OAB/RJ 120.213)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0812137-09.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…
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Estado Do Rio De Janeiro x Marcia Estefania Nunes Marques Leal
ID: 311400524
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0166101-82.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1) Considerando a notícia de parcelamento administrativo, SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo obtido. Recolha-se o mandado de penhora, se expedido. 2) Decorrido o prazo do parcelamento sem notícia de interrupção, dê-se vista ao Estado para manifestação.
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Elzira De Paula Leal x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 306422005
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaperuna- Cartório da 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001424-28.2022.8.19.0026
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1) Considerando os documentos apresentados pela parte exequente e a ausência de objeção pelos interessados, homologo as contas prestadas a fls. 435/436. 2) Diante da informação de disponibilidade do(s) medicamento(s)/insumo(s) SACUBITRIL 97MG + VALSARTANA 103MG, intime-se o Municíp…
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Elzira De Paula Leal x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 307555734
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaperuna- Cartório da 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001424-28.2022.8.19.0026
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1) Considerando os documentos apresentados pela parte exequente e a ausência de objeção pelos interessados, homologo as contas prestadas a fls. 435/436. 2) Diante da informação de disponibilidade do(s) medicamento(s)/insumo(s) SACUBITRIL 97MG + VALSARTANA 103MG, intime-se o Municíp…
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Municipio Do Rio De Janeiro x Associacao Dos Empregados No Comercio Do Rio De Janeiro e outros
ID: 291922745
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0264790-89.2009.8.19.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0264790-89.2009.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA F…
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Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 295781219
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0043961-15.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043961-15.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLIC…
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