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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321075518
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0319443-21.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Index 562/591: Ciente dos acórdãos. Trata-se de demanda pelo procedimento especial da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/09, em fase de cumprimento de sentença, com pedido de desconstituição da coisa julgada com base no Tema 100 STF ante a tese de inexigibilidade da obrigação a ser executada no feito co…
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Francis Alves De Lima x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324551858
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0107770-15.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de demanda pelo procedimento especial da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/09, em fase de cumprimento de sentença, com pedido de desconstituição da coisa julgada, via embargos de declaração de index 415, com base no Tema 100 STF ante a tese de inexigibilidade da obrigação a ser executada no feit…
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Banco Rci Brasil S.A x Iuri Eduardo Santos Viluce
ID: 262999992
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0803392-95.2024.8.19.0024
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803392-95.2024.8.19.0024 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU: IU…
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Elaine Peres Santos e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 312771329
Tribunal: TJRJ
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0806305-47.2023.8.19.0004
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS
(OAB/DF 11.873)
DAIANE RODRIGUES MARTINS
(OAB/RJ 185.395)
EDUARDO ALVES BAETA
(OAB/RJ 101.761)
CARLA RENATA PINTO MAGALHAES
(OAB/RJ 87.976)
BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA
(OAB/RJ 1.640)
MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ
(OAB/RJ 110.563)
MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS
(OAB/DF 6.541)
MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES
(OAB/RJ 135.976)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0806305-47.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE CA…
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Antônio Martins Da Silva e outros x Petrobras Transporte S.A. - Transpetro e outros
ID: 318650603
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0051396-84.2019.8.19.0021
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Deixo de apreciar, por ora, a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda demandada, aplicando-se, in casu, a teoria da asserção, confundindo-se tal preliminar com o mérito da demanda, devendo ser …
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Jadilson Paulo Oliveira Pereira Junior x Amil Assistência Medica Internacional
ID: 316751870
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0847721-25.2024.8.19.0209
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847721-25.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADILSON PAUL…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 276553629
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0800451-73.2025.8.19.0078
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0800451-73.2025.8.19.0078 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQ…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 293211547
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0004201-14.2025.8.19.0209
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de procedimento instaurado para apuração de suposto abandono de incapaz, praticado em tese por Letícia de Oliveira Rodrigues da Silva, em desfavor da infante Cecília R. B., de 11 anos de idade, com base nos elementos colhidos no RO nº 042-07403/2025./n/nConsta dos autos que, no mesmo dia 2…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 279567946
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Barra do Piraí- Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0000389-30.2021.8.19.0006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A determinação da competência, em demandas desta natureza deve garantir primazia ao melhor interesse da criança, mesmo que isso implique em flexibilização de outras normas. /r/r/n/nCom efeito, o princípio do juízo imediato estabelece que a competência para apreciar e julgar medidas, ações e procedi…
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Jj Distribuidora E Comercio De Bebidas Ltda x Jj Distribuidora E Comercio De Bebidas Ltda
ID: 325946972
Tribunal: TJRJ
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0804018-26.2025.8.19.0042
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves, titular Processo: 0804018-26.2025.8.19.0042 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) AUTOR: JJ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA RÉU: JJ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA …
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