Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 1000 de 1000

Index 562/591: Ciente dos acórdãos. Trata-se de demanda pelo procedimento especial da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/09, em fase de cumprimento de sentença, com pedido de desconstituição da coisa julgada com base no Tema 100 STF ante a tese de inexigibilidade da obrigação a ser executada no feito co… Ver mais
Trata-se de demanda pelo procedimento especial da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/09, em fase de cumprimento de sentença, com pedido de desconstituição da coisa julgada, via embargos de declaração de index 415, com base no Tema 100 STF ante a tese de inexigibilidade da obrigação a ser executada no feit… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803392-95.2024.8.19.0024 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU: IU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0806305-47.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE CA… Ver mais
Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Deixo de apreciar, por ora, a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda demandada, aplicando-se, in casu, a teoria da asserção, confundindo-se tal preliminar com o mérito da demanda, devendo ser … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847721-25.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADILSON PAUL… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0800451-73.2025.8.19.0078 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQ… Ver mais
Cuida-se de procedimento instaurado para apuração de suposto abandono de incapaz, praticado em tese por Letícia de Oliveira Rodrigues da Silva, em desfavor da infante Cecília R. B., de 11 anos de idade, com base nos elementos colhidos no RO nº 042-07403/2025./n/nConsta dos autos que, no mesmo dia 2… Ver mais
A determinação da competência, em demandas desta natureza deve garantir primazia ao melhor interesse da criança, mesmo que isso implique em flexibilização de outras normas. /r/r/n/nCom efeito, o princípio do juízo imediato estabelece que a competência para apreciar e julgar medidas, ações e procedi… Ver mais
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves, titular Processo: 0804018-26.2025.8.19.0042 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) AUTOR: JJ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA RÉU: JJ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA … Ver mais
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