Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 261668190
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0022718-12.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Dê-se vista ao MP. Após, à conclusão de medidas urgentes.
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Cassio De Oliveira Sá Nunes
ID: 261668194
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0036906-10.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1-Do exame dos autos, verifica-se que a denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche os pressupostos legais para o seu recebimento, elencados nos artigos 41 e 395, incisos I a III, este a contrario sensu, ambos do Código de Processo Penal. /r/r/n/nCom efeito, a denúncia contém a exposição do…
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Processo nº 0010465-17.2024.8.19.0004
ID: 261667811
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0010465-17.2024.8.19.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cuida-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado por DANUBIA MARTINS DA SILVA em face do autor do fato GLEICE NASCIMENTO ROCHA./r/r/n/nÀs fls. 22/24 foi proferida decisão deferindo o pedido de concessão de medidas protetivas das quais o SAF foi devidamente intimado às fls. 37./r/r/n/n…
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Processo nº 0029280-28.2025.8.19.0004
ID: 261668895
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0029280-28.2025.8.19.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ao MP, com urgência. Após, à conclusão de medidas urgentes.
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Ministério Público x Jefferson Dos Santos Silva
ID: 261669538
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003505-45.2024.8.19.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recebo o recurso de apelação de fls. 1739/1748 em seus regulares efeitos./r/r/n/nTendo em vista a juntada das razões recursais com a peça de interposição do recurso pelo MP, intime-se a parte ré e após a vítima para apresentação das contrarrazões recursais./r/r/n/nApós, certificada a tempestividade…
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Processo nº 0038168-92.2025.8.19.0001
ID: 261669853
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0038168-92.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Aguarde-se a juntada do relatório do acompanhamento psicossocial.
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Processo nº 0002851-58.2024.8.19.0004
ID: 261668951
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002851-58.2024.8.19.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Após a apresentação da resposta à acusação, de acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, cumpre registrar o seguinte:/r/r/n/nInexistem, por ora, nos autos, quaisquer indicativos que permitam inferir a existência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade./r/r/n/nIgualmente, por…
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Processo nº 0029355-67.2025.8.19.0004
ID: 261670302
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0029355-67.2025.8.19.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A. Cumpra-se e devolva-se, independentemente de despacho.
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Leonardo Verissimo Da Costa
ID: 261670518
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0035283-14.2016.8.19.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumpra-se a sentença.
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Paulo Roberto Teixeira Medina
ID: 261670525
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0040177-57.2021.8.19.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se a defesa do réu acerca da interposição do recurso de apelação, tendo em vista o que consta na procuração de fls. 228.
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