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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309761386
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0028618-49.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0028618-49.2020.8.19.0001 Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância / Magistratura / Agentes Políticos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Thiago Luciano Soares
ID: 305653535
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5002918-65.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002918-65.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Alan Passos Daflon e outros x Exmo Sr Secretário De Estado De Administração Penitenciária Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 283462077
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0044219-59.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0044219-59.2024.8.19.0000 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA…
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Luciano Martins Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316690586
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5004333-83.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004333-83.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Cid Moreira Dos Santos Filho x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 315083647
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0222883-03.2010.8.19.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0222883-03.2010.8.19.0001 Assunto: Promoção / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem:…
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Fernando Cesar Magalhaes Reis x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 283552778
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0845336-20.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0845336-20.2022.8.19.0001 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIRE…
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Estado Do Rio De Janeiro x Maria Cristina Nogueira Cabral e outros
ID: 309550219
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0330814-45.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0330814-45.2022.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIRE…
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Ricardo Do Nascimento Castro x Município De Mesquita e outros
ID: 278711562
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0015702-60.2019.8.19.0213
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0015702-60.2019.8.19.0213 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Or…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 275141188
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara de Família da Regional de Vila Inhomirim
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0801856-56.2025.8.19.0075
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Vara de Família da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DECISÃO Processo: 0801856-56.2025.8.19.0075 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (1…
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Marlete Peixoto Medeiros x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 280671701
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara Única da Comarca de Italva e Cardoso Moreira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800575-84.2024.8.19.0080
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Italva, Cardoso Moreira Vara Única da Comarca de Italva e Cardoso Moreira Rua Aristides Gonçalves de Souza, 86, Antiga Rua Projetada, São Caetano, ITALVA - RJ - CEP: 28250-000 SENTENÇA Processo: 0800575-84.2024.8.19.0080 Classe: PROCEDIMENTO C…
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