Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - HABEAS CORPUS - CRIMINAL 0001874-10.2025.8.19.9000 Assunto: Crime/contra… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052292-83.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS Ação: 0242965-35.2022.8.19.0001 Pr… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0038811-53.2025.8.19.0000 Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS Ação: 0004928-15.2025.8.19.0001 Protoco… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor./r/nCom efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ)./r/nDiant… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor./r/nCom efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ)./r/nDiant… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ). Diante do… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ). Diante do… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ). Diante do… Ver mais
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