Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294127277
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0011465-69.2020.8.17.2810
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0011465-69.2020.8.17.2810 AUTOR(A): ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO RÉU: EST…
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Processo nº 0040011-97.2024.8.17.2001
ID: 291370843
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0040011-97.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0040011-97.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DO…
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Processo nº 0040011-97.2024.8.17.2001
ID: 291370844
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0040011-97.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0040011-97.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DO…
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Processo nº 0007521-40.2025.8.17.9000
ID: 283499064
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0007521-40.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0007521-40.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MARIA CLEIDE GUALTER ALENCAR ARRAES ADVOGADO: CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES OAB/PE – 42.683 RELATOR: DES. LUIZ CARL…
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Processo nº 0002028-63.2019.8.17.2640
ID: 304583038
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002028-63.2019.8.17.2640
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0002028-63.2019.8.17.2640 COMARCA DE ORIGEM: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns APELANTE: João Paulo Deodato dos Santos APELADO: Município de Garanhuns RELATOR: Des. Evanildo Coelho de Araújo Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trata-…
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Processo nº 0002362-46.2021.8.17.2990
ID: 298863239
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002362-46.2021.8.17.2990
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0002362-46.2021.8.17.2990** RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE BARROS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão em apelação, integrado p…
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Processo nº 0017949-73.2018.8.17.2001
ID: 317581778
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0017949-73.2018.8.17.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0017949-73.2018.8.17.2001 Apelante: Marcos Fidelis da Silva Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO…
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Processo nº 0055793-52.2021.8.17.2001
ID: 321585788
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0055793-52.2021.8.17.2001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO – RECIFE REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL: 0055793-52.2021.8.17.2001 APELANTES: ELLY CLEBER MARQUES DA SILVA E ESTADO DE PERNAMBUCO APELADOS: ESTADO DE PERNAMBUCO…
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Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo x Filipe Fernandes Campos
ID: 320057310
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000869-22.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000869-22.2025.8.17.9480 AGRAVANTE: EVERTON DA SILVA JO AGRAVADO(A): MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS INTEIR…
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Processo nº 0055601-56.2020.8.17.2001
ID: 319351562
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0055601-56.2020.8.17.2001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Apelação Cível nº 0055601-56.2020.8.17.2001 Apelante: Pedro Moreira da Silva Apelado: Estado de Pernambuco EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTE…
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