Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0011465-69.2020.8.17.2810 AUTOR(A): ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO RÉU: EST… Ver mais

Processo nº 0040011-97.2024.8.17.2001

ID: 291370843
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0040011-97.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DO… Ver mais

Processo nº 0040011-97.2024.8.17.2001

ID: 291370844
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0040011-97.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DO… Ver mais

Processo nº 0007521-40.2025.8.17.9000

ID: 283499064
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0007521-40.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MARIA CLEIDE GUALTER ALENCAR ARRAES ADVOGADO: CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES OAB/PE – 42.683 RELATOR: DES. LUIZ CARL… Ver mais
Intimação (Outros)
CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0002028-63.2019.8.17.2640 COMARCA DE ORIGEM: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns APELANTE: João Paulo Deodato dos Santos APELADO: Município de Garanhuns RELATOR: Des. Evanildo Coelho de Araújo Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trata-… Ver mais

Processo nº 0002362-46.2021.8.17.2990

ID: 298863239
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0002362-46.2021.8.17.2990** RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE BARROS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão em apelação, integrado p… Ver mais

Processo nº 0017949-73.2018.8.17.2001

ID: 317581778
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0017949-73.2018.8.17.2001 Apelante: Marcos Fidelis da Silva Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO – RECIFE REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL: 0055793-52.2021.8.17.2001 APELANTES: ELLY CLEBER MARQUES DA SILVA E ESTADO DE PERNAMBUCO APELADOS: ESTADO DE PERNAMBUCO… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000869-22.2025.8.17.9480 AGRAVANTE: EVERTON DA SILVA JO AGRAVADO(A): MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS INTEIR… Ver mais

Processo nº 0055601-56.2020.8.17.2001

ID: 319351562
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Apelação Cível nº 0055601-56.2020.8.17.2001 Apelante: Pedro Moreira da Silva Apelado: Estado de Pernambuco EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTE… Ver mais
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