Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280930796
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0137524-70.2021.8.17.2001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0137524-70.2021.8.17.2001 Apelante: NIRALDO CÂNDIDO DE MORAES Apelado: ESTADO DE PERNAMBUCO Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR DENUNCIADO EM PROCESSO-CRIME E SUBMETIDO A CONSELHO DE JUSTIFICAÇ…
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Processo nº 0014149-02.2013.8.17.0000
ID: 315078882
Tribunal: TJPE
Órgão: 13º Gabinete do Órgão Especial
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Nº Processo: 0014149-02.2013.8.17.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0014149-02.2013.8.17.0000 AGRAVANTE: DÁRIO ÂNGELO LUCAS DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS I…
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Processo nº 0013689-97.2021.8.17.9000
ID: 281862139
Tribunal: TJPE
Órgão: 10º Gabinete do Órgão Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0013689-97.2021.8.17.9000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Órgão Especial Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0013689-97.2021.8.17.9000 IMPETRANTE: ADRIANO MAX MARQUES BARBOSA IMPETRADO(A): GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZEND…
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Processo nº 0019760-18.2021.8.17.9000
ID: 281869733
Tribunal: TJPE
Órgão: 10º Gabinete do Órgão Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0019760-18.2021.8.17.9000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Órgão Especial Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0019760-18.2021.8.17.9000 IMPETRANTE: ADRIANO MAX MARQUES BARBOSA IMPETRADO(A): GOVERNADOR, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES…
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Processo nº 0004611-94.2013.8.17.0000
ID: 316479728
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Nº Processo: 0004611-94.2013.8.17.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, nº 207, 7º Andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 – e-mail: gabdes.eudes.pfranca@tjpe.jus.br SEÇÃO CRIMINAL CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (11035) Nº 0004611…
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Processo nº 0010168-53.2025.8.17.2001
ID: 295550857
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção A da 31ª Vara Cível da Capital
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0010168-53.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010168-53.2025.8.17.2001 AUTOR(A): A. L. S. D. P. RÉU: E. N. …
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Processo nº 0001043-59.2011.8.17.0770
ID: 300811035
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itambé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001043-59.2011.8.17.0770
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Itambé O: Rod PE 075, KM 28, Centro, ITAMBÉ - PE - CEP: 55920-000 Telefone': (81) 36353944 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :t…
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Processo nº 0000691-26.2018.8.17.2300
ID: 275224053
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000691-26.2018.8.17.2300
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 - F:( ) Processo nº 0000691-26.2018.8.17.2300 EXEQUENTE: JOSE AILTON DA SILVA JUNIOR EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE BOM CONSELHO SENTENÇA Trata-se de cum…
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Processo nº 0002107-07.2017.8.17.1090
ID: 303782119
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0002107-07.2017.8.17.1090
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819001 Processo nº 0002107-07.2017.8.17.1090 REQUERENTE: M. P. D. E. D. P., A. L. D. N. C. D. S. REQUERIDO(A…
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Processo nº 0016567-38.2021.8.17.2810
ID: 300484615
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0016567-38.2021.8.17.2810
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0016567…
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