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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 1000
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ID: 298087295
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002036-81.2019.8.17.3370
Data de Disponibilização:
13/06/2025
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0002036-81.2019.8.17.3370 AUTOR: MARCELO AQUINO DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Marcelo Aquino…
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Processo nº 0001632-46.2024.8.17.2920
ID: 295638357
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001632-46.2024.8.17.2920
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001632-46.2024.8.17.2920 APELANTE: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU APELADO(A): FRANCISCO DE ASSI…
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Processo nº 0047692-73.2024.8.17.9000
ID: 324371669
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0047692-73.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo de Instrumento nº 0047692-73.2024.8.17.9000 Agravante: Estado de P…
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Processo nº 0049254-81.2019.8.17.2990
ID: 313164952
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0049254-81.2019.8.17.2990
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 0049254-81.2019.8.17.2990** RECORRENTE: JOSE MUNIZ DE ANDRADE RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público em apelação, integrado…
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Processo nº 0019917-47.2019.8.17.2990
ID: 282781950
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0019917-47.2019.8.17.2990
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0019917-47.2019.8.17.2990 AUTOR(A): PAULO TASSO GOMES R…
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Processo nº 0006740-57.2023.8.17.2640
ID: 262677202
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0006740-57.2023.8.17.2640
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006740-57.2023.8.17.2640 ORIGEM: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns APELANTE: Estado de Pernambuco e FUNAPE APELADO: Carlos Antônio Soares de Melo RELATOR: Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de re…
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Processo nº 0001467-84.2022.8.17.2300
ID: 261975792
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001467-84.2022.8.17.2300
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0001467-84.2022.8.17.2300 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO APELADA: ZULEICA M…
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Processo nº 0082752-26.2022.8.17.2001
ID: 280550513
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0082752-26.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082752-26.2022.8.17.2001 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO E FUNAPE APELADO: CARLOS MAGNO MOURA RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR DECISÃO TERMINAT…
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Processo nº 0000114-10.2023.8.17.3420
ID: 260087522
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0000114-10.2023.8.17.3420
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0000114-10.2023.8.17.3420 - Comarca de Tabira. Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira. Apelante: Munic…
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Processo nº 0019123-24.2018.8.17.2420
ID: 295189381
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0019123-24.2018.8.17.2420
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019123-24.2018.8.17.2420 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: EDILSON DOS PRAZERES RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR DECISÃO TERMINATIVA Tra…
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