Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 635 de 635
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ID: 303842071
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0140304-12.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0140304-12.2023.8.17.2001 RECORRENTE: TUPINACIRA JOSUÉ DE SANTANA RECORRIDO: BANCO BMG EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL COMO REPRESENTATIVO DE C…
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Processo nº 0024955-98.2023.8.17.2990
ID: 303836864
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0024955-98.2023.8.17.2990
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0024955-98.2023.8.17.2990 RECORRENTE: BANCO BMG RECORRIDO: CLEONILDO FERREIRA DE ARAUJO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL COMO REPRESENTATIVO DE …
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Processo nº 0001303-78.2023.8.17.3240
ID: 309430928
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Sanharó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001303-78.2023.8.17.3240
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Sanharó AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr. José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 - F:(87) 38362920 Processo nº 0001303-78.2023.8.17.3240 AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO SILVA RÉU: BANCO D…
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Processo nº 0005802-92.2016.8.17.0640
ID: 313933246
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0005802-92.2016.8.17.0640
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0005802-92.2016.8.17.0640 INTERESSADO (PGM): JOSE CARLOS VITAL DA SILVA ESPÓLIO - REQUERIDO…
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Processo nº 0000135-55.2020.8.17.1200
ID: 322521671
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000135-55.2020.8.17.1200
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000135-55.2020.8.17.1200 APELANTE: HELY JOSE DE FARIAS JUNIOR APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO FORMOSO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRIO E…
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Processo nº 0004428-24.2017.8.17.0990
ID: 259695343
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Processos Vinculados - 1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004428-24.2017.8.17.0990
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0004428-24.2017.8.17.0990 APELANTE: LUIZ DIEGO DE PAULA ROCHA, ADRIANA RAMALHO BRAGA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTE…
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Processo nº 0007962-33.2017.8.17.0001
ID: 300160880
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007962-33.2017.8.17.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES
(OAB/PE 15.594)
MARIA BEATRIZ CESAR PEDROSA BEZERRA
(OAB/PE 63.656)
RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA
(OAB/PE 32.494)
VITOR DE AQUINO VALOES
(OAB/PE 55.220)
EDER AMARO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB/PE 62.975)
CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDA
(OAB/PE 56.550)
LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUZA
(OAB/PE 60.379)
LUIZ MIGUEL DOS SANTOS
(OAB/PE 13.721)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0007962-33.2017.8.17.0001 APELANTE: I. D. S. S., K. C. L. D. S., H. D. D. S., K. H. S. D. S., E. O. D. S., T. B. D. S., M. D. S., S. G. B. D. L. F., D. A. D. S., S. D. S., R. N. S., W. G. D. M. APELAD…
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