Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 602 de 635
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ID: 260483655
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001824-44.2013.8.17.0210
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001824-44.2013.8.17.0210 RECORRENTE: B. D. N. D. B. S.. RECORRIDOS(AS): EDNALVA MARIA SILVA DE FRANÇA E M. N. D. F.. DECISÃO: Trata-se de recurso especial, interpos…
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Processo nº 0014197-88.2021.8.17.2001
ID: 260979113
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0014197-88.2021.8.17.2001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 14197-88.2021.8.17.2001 ** RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RECIFE RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas, “a”, …
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Processo nº 0001593-79.2022.8.17.3450
ID: 260987073
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0001593-79.2022.8.17.3450
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 1593-79.2022.8.17.3450*** RECORRENTE: VANDECIO MELO DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com base no art. 105, III, alíneas “a” e “c”…
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Processo nº 0003913-71.2024.8.17.8223
ID: 258655348
Tribunal: TJPE
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003913-71.2024.8.17.8223
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Avenida Pan Nordestina, S/N, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 - F:(81) 31822706 Processo nº 0003913-71.2024.8.17.8223 DEMANDANTE: PAT…
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Processo nº 0008002-49.2016.8.17.0001
ID: 313626639
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0008002-49.2016.8.17.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0008002-49.2016.8.17.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTE…
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Processo nº 0008002-49.2016.8.17.0001
ID: 313626648
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0008002-49.2016.8.17.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0008002-49.2016.8.17.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTE…
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Processo nº 0008002-49.2016.8.17.0001
ID: 313626656
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0008002-49.2016.8.17.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0008002-49.2016.8.17.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTE…
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Processo nº 0023646-88.2022.8.17.9000
ID: 275103402
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0023646-88.2022.8.17.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0023646-88.2022.8.17.9000 Agravante: Banco do Brasil S.A. Agravadas: Rosa Mística Turismo LTDA e Rosa Mística Viagens e Peregrinações LTDA Origem: Seção A da 24ª Var…
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Processo nº 0005341-25.2022.8.17.5001
ID: 261268094
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005341-25.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0005341-25.2022.8.17.5001 REQUERENTE: GRUPO DE OPER…
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Processo nº 0001543-30.2024.8.17.2950
ID: 259068952
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001543-30.2024.8.17.2950
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª Câmara Cível Apelação nº 0001543-30.2024.8.17.2950 Apelante: MARIA LENY GONCALVES LOPES Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Des. Rel. Adalberto de Oliveira Melo DECISÃO TERMINATIVA Vistos, etc... Cui…
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