Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 601 de 635

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Central de Agilização Processual de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, S/N, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257687 Processo nº 0000090-94.2021.8.17.2500 AUTOR(A): I. C. S. RÉU: W. J. D. S. SENTENÇA I. C. S., devidamente q… Ver mais

Processo nº 0000362-83.2021.8.17.2340

ID: 323578472
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Processo nº 0000362-83.2021.8.17.2340 AUTOR(A): ALBERTINA GOMES MARINHO DA SILVA RÉU: MARIA JOSIELBA PESSOA … Ver mais

Processo nº 0000134-47.2021.8.17.0000

ID: 325731034
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000134-47.2021.8.17.0000 RECORRENTE: WEDSON OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso especial com fundamento no… Ver mais

Processo nº 0008668-77.2022.8.17.2640

ID: 261994717
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008668-77.2022.8.17.2640 RECORRENTE: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL – FACHESF RECORRIDOS: SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO DECISÃO: Trata-se de recur… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau - F:( ) RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001856-52.2022.8.17.2920** RECORRENTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO RECORRIDO: LUCIA MARIA GOMES DA SILVA LOPES DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no artigo 10… Ver mais

Processo nº 0003456-26.2023.8.17.3130

ID: 262424008
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0003456-26.2023.8.17.3130 AUTOR(A): ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTI. RÉU: SUL AMERICA COMP… Ver mais

Processo nº 0060386-61.2020.8.17.2001

ID: 262127379
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL Nº 0060386-61.2020.8.17.2001 RECORRENTE: TALITA CUNHA DE LIMA. RECORRIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial fundado no art. 105, II… Ver mais

Processo nº 0002830-28.2025.8.17.2001

ID: 263174151
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002830-28.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MAURICEA MARIA DA SILVA RÉU: FUNDO DE… Ver mais

Processo nº 0001715-85.2011.8.17.0570

ID: 327297019
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0001715-85.2011.8.17.0570 INTERESSADO (PGM): MARILUCE MAIA DE SOUSA SANTOS RÉU: ESCADA PREFEITURA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da… Ver mais

Processo nº 0001286-14.2013.8.17.0970

ID: 260514742
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001286-14.2013.8.17.0970 RECORRENTE: MARINEIDE ALBERTINA DE SANTANA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MORENO DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 4ª Câmara de Direito Público, que negou pro… Ver mais
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