Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 575 de 602

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046095-27.2018.8.17.2001 RECORRENTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA RECORRIDO: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO E WESLEY LUCAS RODRIGUES DO REGO DECI… Ver mais

Processo nº 0001638-96.2025.8.17.3250

ID: 280330331
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0001638-96.2025.8.17.3250 AUTOR(A): J. V. F. A. RÉU: J. L. T. A. DECISÃO Trata-se de ação d… Ver mais

Processo nº 0002803-68.2023.8.17.9000

ID: 278706199
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 0002803-68.2023.8.17.9000 RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A RECORRIDO: JORGE LUIZ PEDROSA BRAGA DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID nº 45010096) interpost… Ver mais

Processo nº 0083236-41.2022.8.17.2001

ID: 318820713
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0083236-41.2022.8.17.2001** RECORRENTE: FERNANDO ANIBAL RODRIGUES LIMA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial, fundado no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão da 3ª Câmara de Direito Público e… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0019480-34.2017.8.17.2001 EXEQUENTE: JANDI MAGALHAES DE ALCANTARA, JARDI JOSE DE FREITAS, JESSE FERRE… Ver mais
Intimação (Outros)
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 0057010-62.2023.8.17.2001** RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com base no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (CF) contra acórdão da 4ª Câmara de Direito Público em sede d… Ver mais

Processo nº 0011253-29.2025.8.17.9000

ID: 321262408
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0011253-29.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: BANCO INTERMEDIUM SA AGRAVADO(A): S. C BRANDAO BEZERRA & CIA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, BRANDAO COSTA E SILVA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTD… Ver mais

Processo nº 0011253-29.2025.8.17.9000

ID: 321262414
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0011253-29.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: BANCO INTERMEDIUM SA AGRAVADO(A): S. C BRANDAO BEZERRA & CIA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, BRANDAO COSTA E SILVA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTD… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0046417-34.1998.8.17.0001 APELANTE: POSTO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA APELADO(A): COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. INTEIRO TEOR Relator: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Relatório: 6ª CÂ… Ver mais

Processo nº 0005962-31.2023.8.17.3370

ID: 262187724
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0005962-31.2023.8.17.3370 AUTOR(A): MARIA DO ROSA… Ver mais
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