Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 537 de 573
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326138387
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0065949-08.2022.8.17.2990
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0065949-08.2022.8.17.2990 AUTOR(A): RICARDO BARBOSA DA SILVA, CRISTIANO BONIFACIO DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A SENT…
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Processo nº 0002710-59.2019.8.17.3370
ID: 327788697
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0002710-59.2019.8.17.3370
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0002710-59.2019.8.17.3370 ARROLANTE: MARIA JOSEFA…
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Processo nº 0001542-51.2013.8.17.0001
ID: 260389510
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001542-51.2013.8.17.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001542-51.2013.8.17.0001 RECORRENTE: E.P.G. INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL E OUTRA DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID. 4…
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Processo nº 0000017-57.2021.8.17.2360
ID: 261181196
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000017-57.2021.8.17.2360
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000017-57.2021.8.17.2360** RECORRENTE: SUYANE BARBOSA MONTEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BUÍQUE DECISÃO Trata-se de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da Segunda Turma da Câmara Regional de…
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Processo nº 0000243-16.2003.8.17.1480
ID: 261091295
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000243-16.2003.8.17.1480
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 243-16.2003.8.17.1480 ** RECORRENTE: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial, fundado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, d…
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Processo nº 0000595-48.2024.8.17.2640
ID: 261023919
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000595-48.2024.8.17.2640
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA Apelação Cível nº 0000595-48.2024.8.17.2640 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Garanhuns Apelante: IELMA LUCENA CAVALCANTI CHAVES Apelado: ESTADO DE PERNAMB…
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Processo nº 0020602-27.2023.8.17.9000
ID: 259876954
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0020602-27.2023.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 20602-27.2023.8.17.9000** RECORRENTE: ERIVALDO JOSÉ DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constitu…
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Processo nº 0000359-09.2015.8.17.0540
ID: 258881692
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000359-09.2015.8.17.0540
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000359-09.2015.8.17.0540 *** RECORRENTE: JOSÉ GENILSON MONTEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial, fundado no artigo 105, III,…
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Processo nº 0005496-66.2017.8.17.0001
ID: 298948669
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005496-66.2017.8.17.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0005496-66.2017.8.17.0001 Recorrentes: Cláudio da Silva Melo e Marcos Antônio de Souza Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Tratam-se de …
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Processo nº 0005496-66.2017.8.17.0001
ID: 298948673
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005496-66.2017.8.17.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0005496-66.2017.8.17.0001 Recorrentes: Cláudio da Silva Melo e Marcos Antônio de Souza Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Tratam-se de …
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