Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 537 de 573

Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0065949-08.2022.8.17.2990 AUTOR(A): RICARDO BARBOSA DA SILVA, CRISTIANO BONIFACIO DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A SENT… Ver mais

Processo nº 0002710-59.2019.8.17.3370

ID: 327788697
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0002710-59.2019.8.17.3370 ARROLANTE: MARIA JOSEFA… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001542-51.2013.8.17.0001 RECORRENTE: E.P.G. INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL E OUTRA DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID. 4… Ver mais

Processo nº 0000017-57.2021.8.17.2360

ID: 261181196
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000017-57.2021.8.17.2360** RECORRENTE: SUYANE BARBOSA MONTEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BUÍQUE DECISÃO Trata-se de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da Segunda Turma da Câmara Regional de… Ver mais

Processo nº 0000243-16.2003.8.17.1480

ID: 261091295
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 243-16.2003.8.17.1480 ** RECORRENTE: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial, fundado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, d… Ver mais

Processo nº 0000595-48.2024.8.17.2640

ID: 261023919
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA Apelação Cível nº 0000595-48.2024.8.17.2640 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Garanhuns Apelante: IELMA LUCENA CAVALCANTI CHAVES Apelado: ESTADO DE PERNAMB… Ver mais

Processo nº 0020602-27.2023.8.17.9000

ID: 259876954
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 20602-27.2023.8.17.9000** RECORRENTE: ERIVALDO JOSÉ DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constitu… Ver mais

Processo nº 0000359-09.2015.8.17.0540

ID: 258881692
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000359-09.2015.8.17.0540 *** RECORRENTE: JOSÉ GENILSON MONTEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial, fundado no artigo 105, III,… Ver mais

Processo nº 0005496-66.2017.8.17.0001

ID: 298948669
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0005496-66.2017.8.17.0001 Recorrentes: Cláudio da Silva Melo e Marcos Antônio de Souza Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Tratam-se de … Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0005496-66.2017.8.17.0001 Recorrentes: Cláudio da Silva Melo e Marcos Antônio de Souza Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Tratam-se de … Ver mais
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