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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281538201
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005130-02.2023.8.17.3110
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005130-02.2023.8.17.3110 APELANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO APELADA: SONIA CRISTINA ESTEVAM VASCONCELOS JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apel…
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Processo nº 0026241-61.2024.8.17.8201
ID: 291270275
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0026241-61.2024.8.17.8201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NPU 0026241-61.2024.8.17.8201 Juízo de Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO Recorrido(s): MARCOS BORGES DA SILVA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo ESTADO DE PERNAMBUCO em face da Sentença proferida pelo MM. Juí…
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Processo nº 0026241-61.2024.8.17.8201
ID: 291270285
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0026241-61.2024.8.17.8201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NPU 0026241-61.2024.8.17.8201 Juízo de Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO Recorrido(s): MARCOS BORGES DA SILVA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo ESTADO DE PERNAMBUCO em face da Sentença proferida pelo MM. Juí…
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Processo nº 0000117-64.2020.8.17.2160
ID: 304588911
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000117-64.2020.8.17.2160
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000117-64.2020.8.17.2160* RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHA/PE RECORRIDA: GILEIDE DE MIRANDA GALINDO VIEIRA D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (CF) contra acórdã…
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Processo nº 0000525-91.2020.8.17.2730
ID: 262387650
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000525-91.2020.8.17.2730
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000525-91.2020.8.17.2730** RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IPOJUCA RECORRIDO: TACIANA PRISCILLA DA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso especial, interposto com base no art. 105, I…
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Processo nº 0157277-42.2023.8.17.2001
ID: 304584822
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0157277-42.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0157277-42.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE NILSON DA SILVA RÉU: FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APO…
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Processo nº 0000297-16.2020.8.17.3410
ID: 299655744
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000297-16.2020.8.17.3410
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO N. 297-16.2020.8.17.3410** RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SURUBIM RECORRIDO: FRANCICLEIDE MARIA DAS MERCÊS E SILVA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face de acórdão da 2ª Turma da Câm…
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Processo nº 0004566-40.2024.8.17.2220
ID: 280275163
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004566-40.2024.8.17.2220
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO N° 0004566-40.2024.8.17.2220 APELANTE : MARIA DO SOCORRO SANTOS BEZERRA APELADO: MUNICÍPIO DE ARCOVERDE e OUTRO Relator: Evanildo Coelho de Araújo Filho DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de APELAÇÃO apresentada por : MARIA DO SOCORRO SANTOS BEZER…
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Processo nº 0014101-11.2024.8.17.2990
ID: 297894655
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0014101-11.2024.8.17.2990
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0014101-11.2024.8.17.2990 APELANTE(S): MUNICÍPIO DE OLINDA APELADO(S): MOACIR ANTONIO DA SILVA RELATOR: DES. WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FI…
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Processo nº 0000526-11.2022.8.17.3020
ID: 324927869
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000526-11.2022.8.17.3020
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) - F:( ) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000526-11.2022.8.17.3020 APELANTE: TALITA MIRELLA FERREIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSUÉ ANTÔNIO F…
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