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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294622030
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0004631-31.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção de Direito Público Processo nº 0004631-31.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: ALDEIR GOMES DA SILVA IMPETRADO(A): SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTEIRO TEOR Relator: FERNANDO CERQUEIRA NOR…
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Processo nº 0000766-69.2024.8.17.2360
ID: 304594257
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000766-69.2024.8.17.2360
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000766-69.2024.8.17.2360 COMARCA DE ORIGEM: Buíque APELANTE: Ana Claudia Claudina do Nascimento APELADOS: Município de Tupanatinga e Severino Soares dos Santos RELATOR: Des. Evanildo Coelho de Araújo Filho DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se d…
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Processo nº 0005013-68.2023.8.17.2218
ID: 298157026
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0005013-68.2023.8.17.2218
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) - F:( ) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO / APELAÇÃO CÍVEL: 0005013-68.2023.8.17.2218 COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana – PE APELANTE: Município de Go…
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Processo nº 0160585-86.2023.8.17.2001
ID: 293074469
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0160585-86.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NPU 0160585-86.2023.8.17.2001 Juízo de Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO Recorrido(s): PAULO FERNANDES DE SOUZA FILHO DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Recurso Inominado (ID 48468748) interposto pelo ESTADO DE PERNAMBUCO em face da sentença …
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Processo nº 0160585-86.2023.8.17.2001
ID: 293074470
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0160585-86.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NPU 0160585-86.2023.8.17.2001 Juízo de Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO Recorrido(s): PAULO FERNANDES DE SOUZA FILHO DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Recurso Inominado (ID 48468748) interposto pelo ESTADO DE PERNAMBUCO em face da sentença …
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Processo nº 0051093-80.2024.8.17.9000
ID: 276489215
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0051093-80.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0051093-80.2024.8.17.9000 Agravante: Luciano da Fonseca Lins Agravado: Fundação Universidade de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões …
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Processo nº 0010537-02.2024.8.17.2480
ID: 277684399
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0010537-02.2024.8.17.2480
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0010537-02.2024.8.17.2480 AUTOR(A): CRISTIANE JANAINA BEZERRA DO BOMFIM RÉU: ESTADO DE PER…
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Processo nº 0126234-53.2024.8.17.2001
ID: 297818721
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0126234-53.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL: 0126234-53.2024.8.17.2001 APELANTES: ESTADO DE PERNAMBUCO e FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – F…
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Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001
ID: 313404264
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003390-04.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAE…
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Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001
ID: 313408889
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003390-04.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAE…
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