Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 259046739
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0003847-54.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003847-54.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: MARCONE HENRIQUE DE MOURA AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUD…
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Processo nº 0025754-33.2025.8.17.2001
ID: 319014499
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0025754-33.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0025754-33.2025.8.17.2001 IMPETRANTE: ENOQUE DA SILVA MONTEIRO IMPETRADO(A): MARIA LAURA LINS MARQUES…
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Processo nº 0149547-14.2022.8.17.2001
ID: 295184917
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0149547-14.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0149547-14.2022.8.17.2001 AUTOR: ALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Almir Teixeira …
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Processo nº 0013513-79.2025.8.17.9000
ID: 292957317
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2ª CDP) (2)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0013513-79.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco 2ª Câmara de Direito Público Gab. Des. Paulo Romero de Sá Araújo AGRAVO DE INSTRUMENTO NPU: 0013513-79.2025.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADA: MARGARETH ROSE DE OLIVEIRA MACIEL RELA…
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Processo nº 0015358-50.2015.8.17.0480
ID: 304607674
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015358-50.2015.8.17.0480
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU - 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0015358-50.2015.8.17.0480 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: ROBSON GIL DOS SANTOS JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública …
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Processo nº 0004283-27.2023.8.17.2810
ID: 316961931
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0004283-27.2023.8.17.2810
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0004283-27.2023.8.17.2810 - Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da C…
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Processo nº 0034216-77.2016.8.17.0001
ID: 261998008
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0034216-77.2016.8.17.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau - F:( ) RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO N. 0034216-77.2016.8.17.0001** RECORRENTE: VADILSON SATIL DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no art. 105, inciso …
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Processo nº 0002932-05.2025.8.17.9000
ID: 321515565
Tribunal: TJPE
Órgão: 14º Gabinete do Órgão Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002932-05.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Gabinete do Órgão Especial Mandado de Segurança Cível 0002932-05.2025.8.17.9000 Impetrante: Fernando Ricardo Pereira de Melo Impetrados: Governadora do Estado de Pernambuco e Secretário de Defesa Social de Pernambuco Relator: Des. André Vicente…
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Processo nº 0000110-03.2019.8.17.2550
ID: 321454183
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000110-03.2019.8.17.2550
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO N. 0000110-03.2019.8.17.2550*** RECORRENTE: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CUPIRA DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário fundamentado no artigo 102, III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), em face de acórdão da Segunda Turma da …
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Processo nº 0000766-97.2025.8.17.9000
ID: 316473966
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000766-97.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000766-97.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: IRANDIR FERREIRA DE LAGOS FILHO AGRAVADO: DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RESCISÃO UNILATERAL. …
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