Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0033324-42.2014.8.17.0001

ID: 322103689
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 0033324-42.2014.8.17.0001* RECORRENTE: RAFAEL LUIZ SILVA CRUZ RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário fundamentado no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF), interposto contra acórdão da 3ª Câmara de Direito Públic… Ver mais
Intimação (Outros)
CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0002028-63.2019.8.17.2640 COMARCA DE ORIGEM: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns APELANTE: João Paulo Deodato dos Santos APELADO: Município de Garanhuns RELATOR: Des. Evanildo Coelho de Araújo Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trata-… Ver mais

Processo nº 0047692-73.2024.8.17.9000

ID: 324371669
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo de Instrumento nº 0047692-73.2024.8.17.9000 Agravante: Estado de P… Ver mais

Processo nº 0076113-32.2022.8.17.2990

ID: 318969880
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0076113-32.2022.8.17.2990 IMPETRANTE: ADJAIR CAVALCANTE COSTA IMPETRADO(A): SECRETARIA DE E… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAE… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAE… Ver mais

Processo nº 0017949-73.2018.8.17.2001

ID: 317581778
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0017949-73.2018.8.17.2001 Apelante: Marcos Fidelis da Silva Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Processo nº 0000214-38.2014.8.17.0620

ID: 313998547
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0000214-38.2014.8.17.0620 RECORRENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA AUTORA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LO… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000869-22.2025.8.17.9480 AGRAVANTE: EVERTON DA SILVA JO AGRAVADO(A): MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS INTEIR… Ver mais

Processo nº 0004348-76.2025.8.17.2640

ID: 313362154
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004348-76.2025.8.17.2640 AUTOR(A): PETRONIO JOSE SANTOS DE ANDRADE RÉU: FUNAPE INTIMAÇÃO D… Ver mais
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