Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 3 de 1000
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ID: 322103689
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0033324-42.2014.8.17.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 0033324-42.2014.8.17.0001* RECORRENTE: RAFAEL LUIZ SILVA CRUZ RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário fundamentado no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF), interposto contra acórdão da 3ª Câmara de Direito Públic…
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Processo nº 0002028-63.2019.8.17.2640
ID: 304583038
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002028-63.2019.8.17.2640
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0002028-63.2019.8.17.2640 COMARCA DE ORIGEM: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns APELANTE: João Paulo Deodato dos Santos APELADO: Município de Garanhuns RELATOR: Des. Evanildo Coelho de Araújo Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trata-…
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Processo nº 0047692-73.2024.8.17.9000
ID: 324371669
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0047692-73.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo de Instrumento nº 0047692-73.2024.8.17.9000 Agravante: Estado de P…
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Processo nº 0076113-32.2022.8.17.2990
ID: 318969880
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
Classe: HABEAS DATA
Nº Processo: 0076113-32.2022.8.17.2990
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0076113-32.2022.8.17.2990 IMPETRANTE: ADJAIR CAVALCANTE COSTA IMPETRADO(A): SECRETARIA DE E…
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Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001
ID: 313404264
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003390-04.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAE…
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Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001
ID: 313408889
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003390-04.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003390-04.2024.8.17.2001 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAE…
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Processo nº 0017949-73.2018.8.17.2001
ID: 317581778
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0017949-73.2018.8.17.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0017949-73.2018.8.17.2001 Apelante: Marcos Fidelis da Silva Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO…
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Processo nº 0000214-38.2014.8.17.0620
ID: 313998547
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0000214-38.2014.8.17.0620
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0000214-38.2014.8.17.0620 RECORRENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA AUTORA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LO…
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Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo x Filipe Fernandes Campos
ID: 320057310
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000869-22.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000869-22.2025.8.17.9480 AGRAVANTE: EVERTON DA SILVA JO AGRAVADO(A): MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS INTEIR…
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Processo nº 0004348-76.2025.8.17.2640
ID: 313362154
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004348-76.2025.8.17.2640
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004348-76.2025.8.17.2640 AUTOR(A): PETRONIO JOSE SANTOS DE ANDRADE RÉU: FUNAPE INTIMAÇÃO D…
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