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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

Processo nº 0802765-47.2024.8.15.0301

ID: 326919178
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0802765-4… Ver mais

Processo nº 0808046-45.2023.8.15.0001

ID: 307924856
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0808046-45.2023.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PAGAMENTO DO DÉBITO DEMONSTR… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0828571-48.2023.8.15.0001 [Municipais, Bancários] EMBARGANTE: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – MULTA … Ver mais

Processo nº 0000266-44.2006.8.15.0111

ID: 307031089
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000266-44.2006.8.15.0111
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 14 - DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO Apelação Cível n. 0000266-44.2006.8.15.0111 Oriunda da Vara Única de Boqueirão Apelante(s): Estado da Paraíba Advogados(s): Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado(s): João Tarcísio Quirin… Ver mais

Processo nº 0802142-96.2024.8.15.0231

ID: 312937840
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
A C Ó R D Ã O REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802142-96.2024.8.15.0231 ORIGEM : 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape RELATOR : Exmo. Dr. Marcos Coelho de Sales (Juiz convocado) RECORRENTE : ESTADO DA PARAÍBA e outros (ex officio) RECORRIDO :NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A Ementa: DIREITO… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0811499-48.2023.8.15.0001 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: VALDOMIRO JOSE BARBOSA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU –AUSÊ… Ver mais

Processo nº 0811315-97.2020.8.15.0001

ID: 323536483
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811315-97.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Cuidam os autos de um ação de Execução Fiscal que tem como partes o Município de Campina Grande e Telecomunicações Paraíba S.A, cujo objeto é a cobrança d… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0842211-06.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Espaço Vinílico Pisos e Revestimentos EIRELI, nos autos da presente Execução Fiscal ajuizada pelo Estado da Paraíba, vi… Ver mais

Processo nº 0011695-80.2014.8.15.2001

ID: 281267976
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Multas e demais Sanções, Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0011695-80.2014.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUT… Ver mais

Processo nº 0820212-51.2019.8.15.0001

ID: 317148710
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0820212-51.2019.8.15.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Visto… Ver mais
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