Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 1 de 730

EXPEDIENTE
Proc. nº 0005795-53.2013.8.15.2001 DESPACHO Apresentados Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa, para, querendo contrarrazoar no prazo legal. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Ver mais
Proc. nº 0005795-53.2013.8.15.2001 DESPACHO Apresentados Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa, para, querendo contrarrazoar no prazo legal. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Ver mais

Processo nº 0823299-53.2024.8.15.2001

ID: 281555968
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROCESSO: 0823299-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERIDO: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO E COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA. SENTENÇA DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FAL… Ver mais

Processo nº 0823299-53.2024.8.15.2001

ID: 281555978
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROCESSO: 0823299-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERIDO: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO E COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA. SENTENÇA DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FAL… Ver mais

Processo nº 0823299-53.2024.8.15.2001

ID: 281555988
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROCESSO: 0823299-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERIDO: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO E COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA. SENTENÇA DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FAL… Ver mais

Processo nº 0800415-27.2023.8.15.0041

ID: 307050770
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800415-27.2023.8.15.0041 [Cheque] AUTOR: JOSE FELIX DOS SANTOS REU: ANTONIO GERALDO DE ATAIDE JUNIOR SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA – DINHEIRO EMPRESTADO – CHEQUE DADO COMO GARANTIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA – OCORR… Ver mais

Processo nº 0830590-27.2023.8.15.0001

ID: 313907014
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, S/N, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 … Ver mais

Processo nº 0815609-22.2025.8.15.0001

ID: 311985892
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0815609-22.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação monitória ajuizada por L B C GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA em face de LADJA BETANIA CARDOSO PEREIRA REMIGIO. Na exordial, a parte autora expôs que a ré, sua … Ver mais

Processo nº 0846450-58.2018.8.15.2001

ID: 293900602
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846450-58.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor deu início ao cumprimento de sentença pedindo a intimação do banco para pagamento da restituição dos juros incidentes sobre tarifas declaradas ilegais, além de … Ver mais

Processo nº 0846450-58.2018.8.15.2001

ID: 293900605
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846450-58.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor deu início ao cumprimento de sentença pedindo a intimação do banco para pagamento da restituição dos juros incidentes sobre tarifas declaradas ilegais, além de … Ver mais
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