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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 1 de 730
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314182362
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO
Nº Processo: 0005795-53.2013.8.15.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Proc. nº 0005795-53.2013.8.15.2001 DESPACHO Apresentados Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa, para, querendo contrarrazoar no prazo legal. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
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Processo nº 0005795-53.2013.8.15.2001
ID: 322407997
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO
Nº Processo: 0005795-53.2013.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Proc. nº 0005795-53.2013.8.15.2001 DESPACHO Apresentados Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa, para, querendo contrarrazoar no prazo legal. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
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Processo nº 0823299-53.2024.8.15.2001
ID: 281555968
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO
Nº Processo: 0823299-53.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROCESSO: 0823299-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERIDO: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO E COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA. SENTENÇA DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FAL…
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Processo nº 0823299-53.2024.8.15.2001
ID: 281555978
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO
Nº Processo: 0823299-53.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROCESSO: 0823299-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERIDO: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO E COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA. SENTENÇA DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FAL…
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Processo nº 0823299-53.2024.8.15.2001
ID: 281555988
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO
Nº Processo: 0823299-53.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROCESSO: 0823299-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERIDO: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO E COMÉRCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA. SENTENÇA DIREITO EMPRESARIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. FAL…
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Processo nº 0800415-27.2023.8.15.0041
ID: 307050770
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alagoa Nova
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800415-27.2023.8.15.0041
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800415-27.2023.8.15.0041 [Cheque] AUTOR: JOSE FELIX DOS SANTOS REU: ANTONIO GERALDO DE ATAIDE JUNIOR SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA – DINHEIRO EMPRESTADO – CHEQUE DADO COMO GARANTIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA – OCORR…
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Processo nº 0830590-27.2023.8.15.0001
ID: 313907014
Tribunal: TJPB
Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0830590-27.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, S/N, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 …
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Processo nº 0815609-22.2025.8.15.0001
ID: 311985892
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0815609-22.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0815609-22.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação monitória ajuizada por L B C GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA em face de LADJA BETANIA CARDOSO PEREIRA REMIGIO. Na exordial, a parte autora expôs que a ré, sua …
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Processo nº 0846450-58.2018.8.15.2001
ID: 293900602
Tribunal: TJPB
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0846450-58.2018.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846450-58.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor deu início ao cumprimento de sentença pedindo a intimação do banco para pagamento da restituição dos juros incidentes sobre tarifas declaradas ilegais, além de …
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Processo nº 0846450-58.2018.8.15.2001
ID: 293900605
Tribunal: TJPB
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0846450-58.2018.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846450-58.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor deu início ao cumprimento de sentença pedindo a intimação do banco para pagamento da restituição dos juros incidentes sobre tarifas declaradas ilegais, além de …
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