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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000

Processo nº 0810795-59.2017.8.15.2001

ID: 315050014
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810795-59.2017.8.15.2001 [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] AUTOR: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0810795-59.2017.8.15.2001

ID: 315050018
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810795-59.2017.8.15.2001 [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] AUTOR: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0810795-59.2017.8.15.2001

ID: 315050023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810795-59.2017.8.15.2001 [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] AUTOR: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0801892-19.2024.8.15.0181

ID: 293900787
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801892-19.2024.8.15.0181… Ver mais

Processo nº 0800143-57.2024.8.15.0151

ID: 282749284
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800143-57.2024.8.15.0151 [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: ARISTOTELES LIMA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO SENTENÇA Vistos etc. Tratam-se os autos de ação declaratória de nulidade de ato administrativ… Ver mais

Processo nº 0809615-92.2023.8.15.2002

ID: 307896978
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809615-92.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0809615-92.2023.8.15.2002 RECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(a)(s): PAULO SABINO DE SANTANA RECORRIDO(a)(s): ESTADO DA PARAÍBA, por sua Procuradoria Vistos etc. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0803032-54.2025.8.15.0181

ID: 297648063
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0803032-54.2025.8.15.0181 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reintegração] AUTOR: ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedid… Ver mais

Processo nº 0803843-48.2024.8.15.0181

ID: 299860208
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3279-1663 Processo PJE nº: 0803843-48.2024.8.15.0181 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) [Tabelionato… Ver mais

Processo nº 0820372-95.2016.8.15.2001

ID: 294047377
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO… Ver mais
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