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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315050014
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0810795-59.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810795-59.2017.8.15.2001 [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] AUTOR: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIV…
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Processo nº 0810795-59.2017.8.15.2001
ID: 315050018
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0810795-59.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810795-59.2017.8.15.2001 [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] AUTOR: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIV…
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Processo nº 0810795-59.2017.8.15.2001
ID: 315050023
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0810795-59.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810795-59.2017.8.15.2001 [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] AUTOR: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIV…
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Processo nº 0801892-19.2024.8.15.0181
ID: 293900787
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Guarabira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801892-19.2024.8.15.0181
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801892-19.2024.8.15.0181…
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Processo nº 0800143-57.2024.8.15.0151
ID: 282749284
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conceição
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800143-57.2024.8.15.0151
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800143-57.2024.8.15.0151 [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: ARISTOTELES LIMA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO SENTENÇA Vistos etc. Tratam-se os autos de ação declaratória de nulidade de ato administrativ…
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Processo nº 0809615-92.2023.8.15.2002
ID: 307896978
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0809615-92.2023.8.15.2002 RECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(a)(s): PAULO SABINO DE SANTANA RECORRIDO(a)(s): ESTADO DA PARAÍBA, por sua Procuradoria Vistos etc. Trata-se d…
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Processo nº 0803032-54.2025.8.15.0181
ID: 297648063
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Mista de Guarabira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803032-54.2025.8.15.0181
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0803032-54.2025.8.15.0181 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reintegração] AUTOR: ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedid…
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Processo nº 0803843-48.2024.8.15.0181
ID: 299860208
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0803843-48.2024.8.15.0181
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3279-1663 Processo PJE nº: 0803843-48.2024.8.15.0181 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) [Tabelionato…
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Processo nº 0820372-95.2016.8.15.2001
ID: 294047377
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0820372-95.2016.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO…
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Processo nº 0820372-95.2016.8.15.2001
ID: 294047378
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0820372-95.2016.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO…
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