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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000

Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751

ID: 281247464
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN… Ver mais

Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751

ID: 281247467
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN… Ver mais

Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751

ID: 281247470
Data de Disponibilização: 27/05/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN… Ver mais

Processo nº 0801620-95.2023.8.15.0751

ID: 281247473
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DÚVIDA OBJETIVA SOBRE A NATUREZA DOMINIAL DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA TABELIÃ. AUSÊNCIA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO IN… Ver mais

Processo nº 0801224-28.2025.8.15.0241

ID: 310382667
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: mon-vmis02@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNI… Ver mais

Processo nº 0801224-28.2025.8.15.0241

ID: 310382663
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: mon-vmis02@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: mon-vmis02@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: mon-vmis02@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNI… Ver mais

Processo nº 0810795-59.2017.8.15.2001

ID: 315050014
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810795-59.2017.8.15.2001 [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] AUTOR: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0810795-59.2017.8.15.2001

ID: 315050018
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810795-59.2017.8.15.2001 [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] AUTOR: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
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